Curtas Climáticas

Depois do Climategate, o Climateleaks

Documentos revelam o que já era sabido pelos observadores das negociações internacionais. Notícias veiculadas pela Folha de São Paulo e pelo Valor Econômico, retiradas do site wikileaks, trazem o modus operandi dos EUA nas rodadas climáticas e a divergência de posições do Itamaraty e do Ministério do Meio Ambiente na condução da política externa sobre o tema. Em época de COP, os paparazzi da diplomacia estão à solta.Clique aqui para ver o artigo da Folha de São Paulo e do Valor Econômico

Por um fio

A COP-16 chega na reta final sem definição sobre os pontos principais colocados na mesa de negociações: as metas para o segundo compromisso do Protocolo de Quioto e o mecanismo de financiamento de ações de redução de emissões. Japão marca posição firme contra a adoção de novas metas no âmbito do Protocolo. Por outro lado, tem investido em acordos bilaterais para o financiamento de reduções de emissões fora de seu território.

EUA também é apontado como vilão em Cancun: diverge sobre a estrutura de fundo climático que deverá reunir os recursos financeiros para apoio às ações em países em desenvolvimento – para os EUA, o fundo deve ser administrado pelo Banco Mundial e não estar vinculado à Convenção do Clima. Para os países em desenvolvimento, a proposta norte-americana não é satisfatória pois esvazia o arranjo multilateral construído sob a égide da ONU.

A queda de braço vai até amanhã.

Valor Econômico (07/12/10) : Falta de Lei acaba com mercado de carbono nos EUA

Sobre a falta de regulação do mercado brasileiro de carbono, veja entrevista de Pinheiro Pedro para o Estadão!

Curtas climáticas: de volta à Quioto?

Por Daniela Stump

Bis 1

Projeto de Lei que visa estabelecer cortes de emissões de gases de efeito estufa nos EUA trava no Senado Norte-Americano. Por falta de votos suficientes para aprová-la, os democratas desistiram de colocá-la em pauta antes do recesso legislativo de agosto. O mundo já viu esse filme antes... em 1997, embora Clinton tivesse assinado o Protocolo de Quioto, não pôde ratificá-lo no Congresso dos EUA em razão da Resolução Byrd-Hagel, aprovada por unanimidade no Senado, que proibiu o país de assumir compromissos de redução de emissões se as economias emergentes não fizessem o mesmo, o que, de fato não ocorreu.

Bis 2

Termina hoje, no Rio, a quarta reunião do grupo formado por Brasil, África do Sul, Índia e China (Basic) que discute a divisão do ônus da mitigação das mudanças climáticas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. A partir do Acordo de Copenhague, em que os países admitiram que a temperatura do globo deverá se limitar a um aumento de 2ºC, é possível calcular o limite máximo de concentração de gases de efeito estufa na atmosfera e, por conseqüência, o índice de redução de emissões necessárias para o alcance do objetivo traçado. Nesse quadro, os países do Basic discutem quais seriam os critérios mais justos para o compartilhamento de responsabilidades entre eles e os países desenvolvidos.

Alguém já ouviu esse papo antes?

[Imagem: Ball State University]

Acordo de Copenhague

A expectativa infundada de que a COP-15 resultaria em acordo legalmente vinculante para as partes da Convenção na COP-15, pois os negociadores não tinham mandato negocial para isso, pode impedir que enxerguemos os avanços conquistados. A Conferência reuniu 119 chefes de Estado, incluindo presidentes e primeiros-ministros das maiores economias mundiais, um recorde na história da ONU.

O acordo de Copenhague pode ter decepcionado alguns, mas significa um forte compromisso político dos principais emissores, inclusive dos EUA, de limitar o aumento da temperatura da Terra em até 2ºC e continuar a negociar metas de redução individuais a serem adotadas na COP-16, no México. O fato de os presidentes e primeiros ministros terem passado longas horas negociando pessoalmente os termos do acordo confere carga política vital para a assinatura de compromissos obrigatórios no final de 2010.

A falta de consenso sobre o texto final do acordo impediu que o documento fosse adotado como decisão das Partes da Convenção. As principais vozes discordantes foram Venezuela, Cuba e Tuvalu. O acordo estará aberto para adesões dos países e, desde já, deverá guiar as ações dos países partes que os assinaram, a maioria das Partes da Convenção, entre eles o Brasil.

Em breve postaremos análise mais abrangente dos principais pontos de avanço da COP-15.

A COP-15 ainda não adotou acordo negociado entre principais chefes de Estado

O acordo político alcançado entre EUA e países de economia emergente, negociado a portas fechadas pelos chefes de Estado, deve ser submetido a Plenária da COP ainda na madrugada de hoje. O texto devera ser adotado por consenso dos países, o que significa que o acordo anunciado em coletiva de imprensa por Obama como o resultado de Copenhague poderá ser rejeitado. A COP-15 ainda não acabou e a expectativa é de que ainda haja intensos debates.

Acordo de Copenhague está próximo de ser concluído

Vazou o texto que deve ser assinado logo mais, como resultado da COP-15. A declaração política reconhece a necessidade de a temperatura não exceder a elevação de 2oC. Inclui o REDD entre as ações de mitigação dos países em desenvolvimento. As metas de reduções ainda estão sob negociação. Preve-se a transfêrencia de 30 bilhões de dólares para ações de países não Anexo I e 100 bilhões por ano até 2020. O maior ganho é a previsão de assinatura de instrumentos legais sob a convenção até a COP-16.

Estaremos por aqui acompanhando a adoção da declaração. Fique de olho!

Chefes de Estado devem articular no jantar da Rainha

A redação dos textos do AWG-KP e do AWG-LCA, que deverão resultar nos acordos de Copenhague, está a cargo de diversos grupos de contato que trabalharão noite adentro. Há a expectativa que a recepção oferecida hoje à noite pela Rainha da Dinamarca aos chefes de Estado seja oportunidade ideal para soluções dos muitos pontos ainda abertos.