Nos bastidores: reação da bancada ambientalista contra aprovação da lei que regulamenta competências em matéria ambiental

Enquanto a bancada ambientalista da Câmara dos Deputados está aqui em Copenhague, foi aprovada a lei complementar que regulamenta as competências dos entes federativos em matéria ambiental, do Deputado Federal Sarney Filho. Os deputados planejam manifesto ao Presidente Lula contra emenda proposta e aprovada ontem que determina que apenas o órgão licenciador tem o poder de fiscalização sobre o empreendimento licenciado.

Debate sobre biocombustíveis no Bella Center

O setor sucro-alcooleiro, mais recentemente auto=denominado ‘sucro-energético’, já aprendeu que não adianta só falar para brasileiro. O presidente da UNICA, Marcos Jank, e o Deputado Federal, Luciano Pizzato, participaram de mesa redonda sobre biocombustíveis, localizada em arena de discussões aberta no centro do Bella Center. Os demais setores precisam tomar coragem e fazer o mesmo, para mostrar ao mundo o que também vêm fazendo pelo clima... ou daqui a pouco, a China será a gigante das energias renováveis, como já começa a se falar na imprensa mundial. Só é lembrado quem aparece!

Entram no campo os chefes de Estado

No final do segundo tempo de jogo, embolou o meio de campo e os textos das negocições foram lançados para os principais atacantes das delegações, os chefes de Estado.

Depois da mudança do texto negociado pela diplomacia dos Estados partes, durante a noite, denunciada pelos países do G-77, os ânimos se acirraram e a conclusão do acordo parece ter ficado mais distante. Apesar dos discursos inflamados e cheios de convicção realizados ao longo da tarde no “segmento de alto nível”, as palavras de esperança ainda não estão no papel... e tudo leva a crer que a Dinamarca, que preside a Conferência está jogando pelos seus próprios interesses, aliada aos países desenvolvidos, que buscam a qualquer custo impor metas de redução igualitárias para os ricos e pobres.

Assinar esse acordo significa jogar fora dois anos de diálogo e rasgar o Protocolo e a Convenção, o que o Brasil, China e Índia não devem aceitar. O México, por sua vez, vem apoiando o grupo dos países desenvolvidos, mais especificamente os EUA, por motivos conhecidos e inconfessáveis.

Pérolas do discurso de Chávez

A COP parou para ver o discurso de Chávez, que citou Leonardo Boff, Eduardo Galeano e Rousseau, para contestar o capitalismo. Veja algumas de suas pérolas:

# Chávez critica o fantasma do capitalismo, que ronda os corredores da COP-15 e diz que se o clima fosse um banco, já estaria salvo.

# Chávez diz que o sistema deve mudar, não o clima.

# Recomenda a leitura de "Como os riscos destróem o planeta", já que 7% da população mundial é responsável por 50% das emissões.

# Chávez critica a falta de democracia na COP-15, referindo-se à não divulgação do texto negociado durante a noite, mas disse que não deveríamos estar supresos, pois não há democracia em lugar nenhum no mundo.

De longe, foi o discurso mais provocativo até o momento.

O clima esquenta na plenária da manhã

Brasil e G-77 reclamam que o texto negociado durante toda a noite não foi divulgado às partes, o que traz insegurança às negociações. Enquanto a Dinamarca diz tratar-se de falha de procedimento, os países em desenvolvimento afirmam que o ato atenta contra a democracia e ameaça as negociações da COP.

Pés no chão

Interior do Bella Center

O “Trade and Climate Change Day”, organizado pelo International Centre for Trade and Sustainable Development (ICTSD) reuniu, hoje, os papas do comércio internacional. Entre os participantes que debateram as potenciais interferências das negociações climáticas no cenário do comércio internacional, estava James Bacchus, ex-presidente do Órgão de Apelação da Organização do Comércio Internacional.

Os palestrantes do evento foram unânimes ao afirmarem que os países desenvolvidos, submetidos a metas de redução de emissões, estarão tentados a adotarem medidas de equalização de competitividade entre produtos nacionais e importados. Representante da OMC presente no evento afirmou que causa preocupação a adoção de border tax adjustments, alocações gratuitas de permissões de emissões baseados em critérios pouco transparentes, e a concessão de subsídios a agricultura como forma de compensação de emissões de outros setores.

A conclusão de acordo global que defina os compromissos dos paises membros da Convenção, essencialmente os mesmos da OMC, deverá reduzir a probabilidade de ocorrencua de litígios comerciais. Por precaução, os Países em Desenvolvimento buscam a declaração expressa dos países desenvolvidos de que não serão comercialmente retaliados por medidas unilaterais.

Leia também: As mudanças climáticas e as barreiras comerciais.

Curtas de hoje.

Fila para entrar no Bella Center. Muitas pessoas e frio.

Panela de pressão

De hoje até sexta-feira, a entrada ao Bella Center será gradualmente limitada para ONGs e imprensa, o que promete confusão. Segundo o que se houve nos corredores, no dia final da Conferência, só será permitido o acesso a 90 representantes de ONGs. Será falta de espaço ou medo da reação da sociedade civil?

Movimento dos Sem Teto de Copenhague (MSTC)

O presidente Lula e a primeira-dama chegam hoje à Copenhague. Dizem nos corredores que, devido à falta de hotel, parte da delegação deixou seus hotéis para dar lugar ao casal e seus assessores...

De brasileiro para brasileiro

Ao longo do dia, na sala da delegação brasileira, aqui na COP-15, acontecem eventos organizados pelo governo e associações de empresas, onde brasileiros falam para brasileiros.

“Seal the Deal!”

Terminou há pouco a cerimônia que deu inicio ao denominado “segmento de alto nível” da COP-15 e MOP-5, fase final das negociações, da qual participarão mais de cem chefes de Estados. Entre as autoridades presentes, destaco a presença do Secretário Geral da ONU, da Ministra do Meio Ambiente da Dinamarca e do Príncipe Charles, que com discursos alinhados e inflamados, conclamaram os delegados a concluirem o acordo climático. Ban Ki Mon falou no início de uma nova era, enquanto o Príncipe Charles afirmou não haver solução para o clima, que não inclua as florestas, aliada a produção de alimentos. A Ministra dinamarquesa disse que o sucesso da conferência esta sob alcance dos nossos líderes e que deverão assinar o acordo até sexta-feira pois não há outra escolha.

O consenso é possivel, mas nossos representantes deverão trabalhar nos próximos três dias para decidirem a linguagem que satisfaz a todos os 192 paises e o grau de seu comprometimento legal. O mundo está de olho!