Ibama aplica milhões em multas nos Estados da Bahia e do Pará

Por Edgard Dagher Samaha

A Gerência Executiva do Ibama em Barreiras, Estado da Bahia, durante operações realizadas na primeira semana do corrente mês, aplicou R$ 50,9 milhões em multas decorrentes de 137 autuações.

Desmatamento no Pará - Fonte Imagem

Dessas 137 infrações, 26 autuações estão relacionadas com Cadastro Técnico Federal (R$ 1,1 milhão), 25 com o controle ambiental (R$11,8 milhões), 16 com a fauna (R$ 101 mil), 64 com a flora (R$ 37,9 milhões) e 06 com a pesca (R$12,9 mil).

Por sua vez, no Estado do Pará, desde o início de agosto até o presente, o Ibama aplicou R$ 44,3 milhões em multas, sendo lavrados 30 Autos de Infração, 14 Termos de Embargo/Interdição, 06 Termos de Apreensão e Embargo e notificados 25 infratores. Foram embargados 3.416,59 hectares de áreas desmatadas, aprendidos 05 motosserras, 03 espingardas e 02 caminhões, além de 36,352 m³ de madeira em toras.

As ações fiscalizatórias no território baiano, iniciadas no Município de Pacajá, se estenderam aos municípios de Tucurui, Novo Repartimento, Portel, Anapú e Altamira, e não têm prazo para encerramento.

Na região foram detectadas 389 áreas desmatadas, equivalente a 17 mil há, desflorestamento detectado através do Deter/INPE/Ibama e análise visual de imagem.

Fonte: IBAMA

Japão e China negociam acordo bilateral

Por Daniela Stump

Japão e China negociam acordo bilateral para instituição de mecanismo de compensação de emissões fora do sistema ONU

Nos últimos dias foram veiculadas na imprensa especializada as tratativas entre Japão e China para a conclusão de acordo bilateral, com vista a reduzir emissões de gases de efeito estufa.

A lentidão do processo de aprovação de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) junto à ONU levou o Japão a buscar alternativas mais eficientes para alcançar sua meta de redução de 25% das emissões registradas em 1990, até 2020.

Ainda não foram divulgados detalhes do novo mecanismo de compensação de emissões sino-japonês, contudo o Governo do Japão já adiantou que serão despendidos 6 bilhões de ienes para promoção de projetos pilotos no âmbito de acordos bilaterais.

Campeã no ranking de projetos de MDL registrados pela ONU, a China também deverá sair na frente como beneficiária dos recursos japoneses anunciados.

Maiores informações no site http://www.pointcarbon.com/

IBGE – No Brasil, desmatamento e queimadas são responsáveis por 75% das emissões de gás carbônico!

Por Edgard Dagher Samaha

Estudo publicado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na quarta-feira passada (03.09.2010) revela que o desmatamento e as queimas são responsáveis por mais de 75% das emissões de gás carbônico no Brasil, contribuindo para que o país fique entre os dez maiores emissores de gases de efeito estufa.

Veja matéria completa aqui.

A advogada Karina Costa grava vídeo-aula para TV Cultura São Paulo

No dia 15 de julho de 2010, a convite da TV Cultura São Paulo, Karina Costa, advogada da área de meio ambiente e sustentabilidade do escritório, gravou vídeo-aula educativo sobre “zoneamento industrial, os impactos ambientais causados por indústrias e a responsabilidade das empresas, do Poder Público e da sociedade civil em relação ao meio ambiente”.

O depoimento da advogada será transmitido aos alunos de escolas técnicas e profissionalizantes ligadas à Fundação Padre Anchieta e Centro Paula Souza.

Atuação ambiental tipo ‘tupiniquinha’ em terras francesas.

Por Francisco Silveira Mello Filho

Quem trabalha com as questões envolvendo meio ambiente no Brasil é, constantemente, surpreendido por incongruências que extrapolam qualquer lógica, bom senso e, vez em quando, o que disciplina a própria norma ambiental. Esse fenômeno, que julgava ser usual apenas no Brasil, para meu espanto, também pode ser detectado em alguns países ditos “desenvolvidos”. É o que noticia International Heral Tribune.

Saint-Tropez, localizado nas areais brancas de Pampelonne, uma das praias mais belas da Cote D'Azur, é um dos destinos comuns às grandes personalidades mundiais e endinheirados que pagam cerca de 200 euros por dia para alugar um par de cadeiras reclináveis e um guarda-sol. Porém, o lucrativo negócio de bajular os ricos corre o risco de não mais vingar em terras francesas.

Saint-Tropez - França

Segundo noticiado, “a prefeitura diz que os estabelecimentos são uma ameaça ao meio ambiente; as autoridades propuseram desmontar as estruturas existentes na praia e diminuir a área reservada às praias particulares para proteger a fauna delicada e as dunas desgastadas pela pressão de pés bem cuidados”.

Pergunto: quem é que já não viu algo parecido no Brasil?

Áreas de uso consolidado, antropizadas e que abrigam diferentes atividades são comumente alvo de ações dos órgãos ambientais em defesa de um instituto justo, mas que passou ao largo do rigor técnico e científico para sua criação, são as chamadas áreas de preservação permanentes (APPs).

Tanto aqui quanto lá o tom biocentrista de algumas políticas públicas, em detrimento da efetiva construção do desenvolvimento sustentável (equilíbrio), gera profunda indignação. Os planos do governo são “totalmente estúpidos – todo mundo acha”, diz Patrice de Colmont, dono do Le Club 55 e líder da luta local. “Se disséssemos que os prédios em Paris não poderiam ser acima de uma certa altura você não cortaria o topo da Torre Eiffel”, diz Colmont. “Bem, esta é a Torre Eiffel da Riviera Francesa.”

Resta-nos aguardar e conferir se lá, assim como cá, os órgãos responsáveis são igualmente arbitrários e despreparados para enfrentar as questões ambientais dessa natureza. Espera-se, no entanto, que lá, ao contrário do que acontece cá, o desfecho seja realmente sustentável, impedindo que a “Torre Eiffel” seja retalhada.

Fonte: Portal UOL

Breve Relato da Mesa Redonda sobre Mudanças Climáticas da ABTCP

Por Daniela Stump, participante da Mesa Redonda

Ações de Mitigação das Mudanças Climáticas: das COPs climáticas ao chão de fábrica

A Mesa Redonda sobre Mudanças Climáticas, realizada ontem pela Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel (ABTCP), da qual participei ontem como palestrante, cumpriu seu objetivo: discutir o impacto do novo cenário regulatório brasileiro e paulista sobre as operações das indústrias do setor.

Os participantes do evento notaram que o tom etéreo de que se revestia o assunto, antes tratado apenas em fóruns internacionais, deu lugar a questões habituais do chão de fábrica: restrições de emissões no procedimento de licenciamento ambiental, metodologia de cálculo dos inventários de CO2 e oportunidades de redução de emissões advindas de ajustes no processo produtivo.

A ABTCP foi pioneira em trazer o tema das mudanças climáticas aos seus associados: desde 2005 acompanha os resultados das conferências climáticas, a partir do trabalho do Pinheiro Pedro Advogados. Em 2009, lançou posicionamento do setor sobre as oportunidades e desafios provocados pelo aquecimento global, elaborado pelo nosso escritório, reunindo as iniciativas já empreendidas pelas indústrias de papel e celulose para a redução de gases de efeito estufa e traçando um plano de ação para implementar ações setoriais (clique aqui ). Em 2010, está em vias de concluir o inventário do setor, cobrindo 90% das indústrias de celulose e 40% das fábricas de papel.

Certamente o protagonismo das empresas no tema das mudanças climáticas trará vantagens competitivas para seus negócios. O conhecimento detalhado das suas fontes de emissões e de seu potencial de redução, assim como a antecipação de potenciais impactos regulatórios sobre suas operações, posicionará as empresas engajadas à frente no cenário produtivo nacional.

O Novo Código Florestal será debatido por especialistas em São Paulo

Por Karina Pinto Costa

Conforme divulgado pelo jornal eletrônico do Ambiente Brasil, amanhã, dia 24.08.10, especialistas vão discutir as mudanças propostas no Novo Código Florestal, no seminário “Políticas Públicas – Meio Ambiente, Saúde e Cidadania – Código Florestal – Os olhares sobre a alteração da lei”.

O evento, que é voltado a técnicos, estudantes, professores e integrantes do terceiro setor, e com participação aberta ao público, será realizado no Anfiteatro João Yunes da Faculdade de Saúde Pública – FSP da Universidade de São Paulo – USP, das 8hs30min às 16hs, na Av. Dr. Arnaldo, 715, São Paulo, próxima à estação Clínicas do metrô.

Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail flavia@participare.org.br

Fica a dica.

Sugestão de leitura de sexta!

Por Francisco Silveira Mello Filho

Relatório final de importante evento promovido pela BM&FBOVESPA, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Banco Mundial sobre os instrumentos financeiros destinados ao mercado de carbono – desafios e oportunidades.

Para acessar clique aqui.