O que esperar de Cancun

Por Daniela Stump

Sou otimista convicta em relação aos encontros climáticos. Como já tive oportunidade de relatar sobre os encontros anteriores, a atmosfera que envolve as COPs é sempre positiva e inspiradora, resultado da energia de milhares de pessoas reunidas com um propósito único, porém multifacetado – diplomatas, acadêmicos, ONGs, empresários e políticos. Como resultado de Cancun, eu, particularmente, não só espero um passo avante na construção do consenso multilateral, como o intercâmbio produtivo de soluções possíveis de serem adotadas pela sociedade civil.

As atenções nesse ano se voltam para os maiores emissores: EUA e China. EUA vai à COP com uma postura muito menos promissora do que em Copenhague. No ano passado, a esperança era que Obama, com a popularidade em alta, fosse capaz de aprovar no Congresso lei que limitasse as emissões de gases de efeito estufa em seu território. Esse ano, com o apoio da minoria dos parlamentares, essa expectativa está longe de se concretizar.

China, por outro lado, tem mostrado o seu lado sensível à causa climática. Embora grande emissor, é um dos países que mais investe em energia limpa. Desde Copenhague, tem combatido a idéia de controle internacional sobre suas ações.

O Brasil chega em à Cancun com a lição de casa por fazer. No ano passado aprovou a Política Nacional de Mudanças Climáticas, porém ainda não conseguiu regulamentar os Planos Setoriais para o alcance das metas fixadas. Leva na bagagem o decréscimo do desmatamento na Amazônia como moeda de troca para exigir ações concretas dos outros países.

O esperado acordo ambicioso esboçado em Copenhague não deve sair. O que não quer dizer que não se avance em temas pontuais, como o mecanismo de REDD (Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação florestal) e de financiamento a curto prazo de ações de mitigação – os famigerados US$30 bilhões prometidos pelos países desenvolvidos no ano passado.

Acredito que o clima mais quente de Cacun, a ausência dos chefes de Estado e a baixa expectativa sobre o encontro auxilie nossos diplomatas a costurar os acordos possíveis e necessários; acredito que os eventos paralelos à COP possam trazer soluções criativas para a redução das emissões e cooperar para a adoção de boas práticas empresariais e cidadãs.

O mundo de olho em Cancun

Por Daniela Stump

Tem início, hoje, em Cancun, a 16ª Conferência das Partes da Convenção do Clima e a 6ª Reunião das Partes do Protocolo de Quioto. Durante as próximas duas semanas, os representantes de mais de 190 países enfrentarão o desafio postergado em Copenhague: adotar um compromisso legal perante a comunidade internacional para a implementação de esforços adicionais de mitigação das mudanças climáticas.

Estaremos ligados no encontro climático! Acompanhe por aqui diariamente os desafios e avanços das negociações!

Califórnia contra o aquecimento global

por Daniela Stump

Ao contrário do governo federal norte-americano, a Califórnia tem longo histórico de pioneirismo nas questões ambientais. Na semana passada, duas notícias veiculadas pela imprensa brasileira, sobre as ações do governador Arnold Schwarzenegger, chamaram a atenção no mundo climático.

 A primeira delas diz respeito à negociação de “licenças de emissões de dióxido de carbono” no âmbito do novo sistema de limite e comercialização de emissões (“cap and trade”) da Califórnia, que passará a operar em 2012 (leia aqui) . O esquema cobrirá 85% das emissões da Califórnia e ajudará as fontes emissoras a reduzí-las ao menor custo, se comparada ao tradicional modelo de comando e controle. Será o primeiro sistema mandatório de reduções no âmbito estadual, dentro de um país que não assumiu metas de redução em Quioto.

Ao lado das reduções de emissões em seu território, a Califórnia anunciou a assinatura de memorando de cooperação com o Governo do Acre, para a criação de grupo de trabalho sub-nacional que desenvolverá mecanismo de comercialização de Reduções de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) entre os estados. A iniciativa foi divulgada em 17 de novembro (leia aqui).

Parece que Arnold Schwarzenegger quer se desvencilhar de vez da fama de Exterminador do Futuro. Acompanhe por aqui a evolução das iniciativas californianas.

Sobre o assunto, releia matéria divulgada pelo DAZIBAO.

FIESP teme barreiras comerciais de cunho ambiental

Por Francisco Silveira Mello Filho

Documento publicado pela FIESP, na última terça-feira (16/11), alerta sobre acordos internacionais de meio ambiente que podem afetar negativamente o comércio internacional.

A Federação das Indústrias de São Paulo vê com preocupação a possibilidade de interesses comerciais tomarem assento na 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16), que será realizada em Cancum, no México, entre 29 de novembro e 10 de dezembro. "Temos que nos defender para que o (tema do) clima não seja uma maneira de camuflar interesses comerciais, como barreiras tarifárias e protecionismo", afirmou João Sabino Ometto, vice-presidente da Fiesp e coordenador do Comitê de Mudanças Climáticas, durante seminário na capital paulista.

O documento também faz referência às diferentes leis climáticas que estão sendo aprovadas pelos Estados, permitindo a criação de um ambiente de ‘guerra ambiental’, nos moldes da já existente guerra fiscal, com medidas para atrair ou espantar as empresas. "O ideal seria uma legislação nacional coordenada", disse Carlos Cavalcanti, diretor do Departamento de Infraestrutura e Energia.

Para mais informações, clique aqui.

IBAMA poderá atrasar a construção da Usina de Belo Monte

Por Edgar Dagher Samaha

Como é conhecimento geral, o Consórcio pretendia iniciar as obras da Usina de Belo Monte ainda neste ano.

No entanto, de acordo com os pareceres técnicos emitidos recentemente pelo IBAMA, as condicionantes impostas para a concessão da Licença de Instalação (LI) não foram devidamente cumpridas, o que poderá impedir a instalação do empreendimento no ano de 2010.

O Consórcio obteve, em abril deste ano, a Licença Prévia (LP) do IBAMA, atestando a viabilidade da obra. Foram impostas, em contrapartida, dezenas de condicionantes, as quais não foram integralmente cumpridas até o momento, segundo os técnicos do órgão ambiental federal. Tal fato impede que o IBAMA emita a LI, autorizando o início das obras.

Fonte: Folha de São Paulo/CLAUDIO ANGELO

Para saber mais, acesse o site.

Consulta Pública do Inventário Estadual de Gases de Efeito Estufa do Estado de São Paulo

Por Daniela Stump

Os relatórios setoriais de referência para o primeiro inventário de gases de efeito estufa do Estado de São Paulo estão sob consulta na página da CETESB até a próxima segunda-feira (22/11).

A participação do setor produtivo é importante para que as futuras metas de redução de emissões, que serão vinculadas ao licenciamento ambiental, trabalhe com cenários realistas. Segundo informe da FIESP, os setores que ainda não apresentaram seus relatórios, estão sendo convocados pela CETESB.

 

Clique aqui para consultar:
http://www.cetesb.sp.gov.br/geesp/consulta.asp

ONU quer acordo complexo e integrado sobre clima

Matéria destacada por Karina Pinto Costa

As negociações climáticas de novembro e dezembro no México buscarão chegar a um complexo conjunto de acordos integrados contra o aquecimento global, mas não devem resultar em um novo tratado de cumprimento obrigatório, disse na quarta-feira (10) a principal autoridade climática da ONU.

Christiana Figueres disse que os governos reduziram suas ambições para o evento de 29 de novembro a 10 de dezembro em Cancún, depois do fracasso da reunião de 2009, em Copenhague, na busca por um novo tratado climático.

‘Este é um processo complexo e vai ser um processo lento’, disse a costa-riquenha.

Uma das resoluções possíveis em Cancún é a criação de um novo ‘Fundo Verde’, com um valor de 100 bilhões de dólares anuais a partir de 2020, para lidar com a ajuda climática de longo prazo às nações em desenvolvimento.

Isso deveria ser completado, inclusive com mecanismos de compartilhamento de energias limpas e de proteção das florestas tropicais, entre outras medidas.

‘Não ouço nenhuma parte dizer que haveria a possibilidade de apenas escolher alguns dos componentes e levá-los adiante’, disse ela a jornalistas por telefone. ‘O que eu ouço das partes é sobre a necessidade de um pacote equilibrado.’

‘Um acordo em Cancún não irá resolver todo o problema’, acrescentou Figueres, que dirige o Secretariado de Mudança Climática da ONU, com sede em Bonn, na Alemanha.

Ela não disse quais seriam os riscos para o processo caso um dos elementos seja deixado de lado.

Figueres afirmou também que o governo dos EUA deveria manter sua promessa de reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 17 por cento até 2020, em relação aos níveis de 2005, embora isso não tenha chances práticas de virar lei, já que os republicanos, contrários aos cortes, terão maioria na Câmara dos Deputados a partir de 2011.

‘O mundo certamente espera que os Estados Unidos cumpram essa promessa’, disse ela, acrescentando que Obama teria a opção de regulamentar esses cortes por meio da Agência de Proteção Ambiental.

Segundo ela, as ofertas de redução das emissões feitas pelos vários países até agora seriam insuficientes para limitar o aquecimento global a 2 graus Celsius, conforme prevê o documento aprovado em Copenhague, sem caráter vinculante. A temperatura já subiu 0,7 grau Celsius em relação aos níveis pré-industriais.

A dirigente da ONU afirmou também que Cancún seria uma boa oportunidade para as nações desenvolvidas firmarem seus compromissos de redução de emissões. Muitos governos, como da Austrália e União Europeia, condicionam suas ações às metas adotadas por outros países.

Ela disse também que um dos principais entraves nas negociações é se o primeiro passo no ‘Fundo Verde’ seria uma ‘decisão política’ pela sua criação, a ser tomada em Cancún, ou se o ideal seria primeiro desenvolver seus mecanismos para depois colocá-lo em prática, como querem os EUA, por exemplo.

‘Estou confiante de que as diferenças que ainda estão sobre a mesa podem ser resolvidas’, afirmou ela. (Fonte: G1)

Fundo Nacional para Mudanças Climáticas é regulamentado

Matéria destacada por Francisco Silveira Mello Filho

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) foi regulamentado nesta quarta-feira (27) com a publicação de decreto no Diário Oficial da União (DOU). Os recursos serão aplicados em ações de combate à desertificação, adaptação ao clima, promoção e difusão de tecnologias, incentivo às cadeias produtivas sustentáveis e pagamento de serviços ambientais.

Cerca de R$ 226 milhões já foram aprovados para o ano que vem. O decreto foi assinado na terça-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e o lançamento do Inventário Brasileiro de Emissões de CO2.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) fará parte do comitê gestor do fundo, que será composto por membros de 11 ministérios, da Casa Civil da Presidência da República, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de representantes de setores não governamentais.

O comitê vai se reunir a cada quatro meses para estabelecer diretrizes em relação à aplicação dos recursos, aprovar projetos de redução das emissões de carbono, recomendar estudo e pesquisas para subsidiar as políticas destinadas ao setor e autorizar relatórios de atividades.

Fonte: Christina Machado/ Agência Brasil