ONU aponta o caminho para Rio + 20

Por Francisco Silveira Mello Filho

Com a rescente publicação do relatório Towards a Green Economy: pathways to sustainable development and poverty eradication, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) oferece subsídios para aquele que deve ser o principal assunto em debate na Conferência Rio +20, que ocorrerá em 2012: como conduzir a transação entre o modelo econômico atual, chamado usualmente de "economia marrom", para uma economia lastreada no desenvolvimento sustentável, também conhecida como “economia verde”?

No novo modelo econômico todos os alicerces da sustentabilidade devem caminhar em pé de igualdade e a geração de riqueza não poderá mais andar em descompasso com seus reflexos ambientais e sociais. Esse discurso pode não parecer novo, e verdadeiramente não é, porém, o estudo traz novos argumentos, principalmente econômicos, para dar novo fôlego à necessária transição.

Reconhecendo que a sustentabilidade só pode ser construída com a condução correta da economia, o estudo deixa claro que a transição para uma economia verde não implica em perdas econômicas, pelo contrário, a projeção dos cenários econômicos futuros, utilizando-se de modelos tradicionais, apresentou um ganho considerável no índice de crescimento do PIB, uma velha forma de se apurar o crescimento econômico de um país.

O estudo aponta três constatações consideradas chave: i) a economia verde melhora a qualidade de vida das pessoas com os ganhos de ordem ambiental e, em 6 anos, aumenta o percentual de crescimento do PIB; ii) há um link direto entre a melhor conservação dos bens ambientais e a erradicação da pobreza, permitindo que os esforços no combate à pobreza sejam potencializados; e iii) a perda de postos de trabalho típicos do modelo econômico atual ("economia marrom") será absorvida pela geração de novos empregos "verdes" e representará, ao longo do tempo, um ganho efetivo.

Estima-se que o custo anual dessa transição esteja entre US$1.05 e US$2.59 trilhões entre os anos de 2010 e 2050, ou, aproximadamente, 2% do PIB mundial (US$1.30 trilhões), um valor tangível e possível de ser colocado em prática por meio de instrumentos de política pública inteligente e novos mecanismos de investimento.

Pergunta-se, no entanto: há vontade política no cenário internacional para colocar essa transição em curso? Bem, essa parece ser uma pergunta que só a Rio + 20 poderá responder.

Rebeldes controlam terminais petrolíferos no leste da Líbia

Matéria destacada por Edgard Daher Samaha

De acordo com moradores da região, exportações para a Europa não foram interrompidas importantes terminais petrolíferos da Líbia situados a leste da capital Trípoli estão sob o controle de rebeldes contrários ao líder Muammar Gaddafi, disseram moradores de Benghazi que estão em contato com pessoas na região. Os moradores disseram à Reuters nesta quinta-feira que os terminais de petróleo e produtos petrolíferos de Ras Lanuf e Marsa el Brega estão sendo protegidos.

Soliman Karim, um morador que está envolvido na administração da cidade de Benghazi, disse que continuam as exportações, fonte vital de receita do país membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Um segundo residente da cidade sugeriu que o fluxo de exportações pode ter sido prejudicado. Não foi possível obter confirmação imediata das informações com pessoas que estão operando os terminais.

"Com relação a Ras Lanuf, o maior porto de exportação de petróleo, e El Brega, e dos gasodutos que vão do deserto para os portos ... os revolucionários (anti-Gaddafi) tomaram controle deles", disse Karim, advogado de 65 anos que atua nos comitês criados para administrar Benghazi, agora que a cidade está fora do domínio de Gaddafi.

"As exportações prosseguem como de costume, nos mesmos volumes acordados anteriormente", disse ele, informando que suas fontes são pessoas da área onde os rebeldes estão no comando. "Os revolucionários estão protegendo essas áreas, porque são áreas vitais. Não queremos que sejam sabotadas e não queremos parar de exportar óleo", acrescentou Karim.

Outro morador de Benghazi, identificado apenas como Tawfik, também disse que Ras Lanuf e Marsa el Brega não estão mais nas mãos das forças de Gaddafi. Mas ele sugeriu que pode ter havido algum impacto sobre o fluxo de petróleo exportado. A comunicação telefônica com Tawfik foi cortada antes de ser possível obter mais detalhes.

A turbulência no 12º maior exportador petrolífero do mundo cortou pelo menos 400 mil barris por dia (bpd) da produção líbia normal de 1,6 milhão de bpd, de acordo com cálculos da Reuters.

Paolo Scaroni, executivo-chefe da grande petrolífera italiana Eni, disse que a queda na produção líbia é muito mais dramática que isso, estimando que o país está colocando 1,2 milhão de bpd a menos no mercado.

Os combates entre partidários de Gaddafi e rebeldes que se opõem a seu governo, que começaram no leste do país, já estão em cidades muito mais próximas da capital, Trípoli.

Trechos da Líbia ao leste de Trípoli agora estão sob comando dos rebeldes, incluindo Benghazi, cidade situada ao norte da principal região de hidrocarbonetos da Líbia.

Karim disse que é possível que Gaddafi esteja procurando criar empecilhos à indústria petrolífera.

"Ontem o regime tentou explodir o gasoduto e o oleoduto, mas um dos 'pilotos livres' saltou do avião e deixou a aeronave cair no deserto", disse Karim, sugerindo que os militares podem não estar cumprindo as ordens recebidas.

O terminal petrolífero de Ras Lanuf fica no Golfo de Sirte, na costa mediterrânea, a cerca de 600 quilômetros a leste de Trípoli, e dele saem petróleo e produtos petroquímicos. O terminal marítimo de exportação petrolífera consiste em dois ancoradouros.

Marsa El Brega, situado ao sul de Benghazi, também fica no Golfo de Sirte. É usado para a exportação de óleo cru e produtos petroquímicos.

(Reportagem de Alexander Dziadosz em Benghazi e Sherine El Madany no Cairo)

Fonte Jornal Estadão

Rio cria secretaria de Economia Verde e quer liderança no mercado de carbono

Matéria destacada por Beatriz Paulo de Frontin

O Rio de Janeiro é o primeiro Estado brasileiro a ter uma secretaria de Economia Verde, subordinada à pasta estadual do Meio Ambiente. Se depender do desejo de quem ocupa o cargo, a cientista Suzana Kahn Ribeiro, esse é o início do processo de tornar a economia fluminense mais limpa, mais moderna e mais forte. O primeiro passo nesta rota pode ser a de tornar o Estado do Rio o primeiro da Federação a ter um mercado de carbono como existe na Europa, com a comercialização entre empresas de licenças para emitir gases-estufa.

"O Rio de Janeiro tem vocação muito grande para inovação", diz ela, citando a rede de universidades e centros de pesquisa, e a necessidade de o Rio ter mais opções, além da vocação turística natural. "Podemos nos credenciar a ser um polo de tecnologia de baixo carbono", prossegue Suzana. "Podemos tornar o Rio uma vitrine desse novo modelo de desenvolvimento", diz. "Se conseguirmos estabelecer um modelo de governança ambiental, que possa ser replicado no Brasil todo, podemos mostrar que é possível ter o meio ambiente como indutor de desenvolvimento e não como um impeditivo."

Economia verde é termo na moda e que começa a circular com mais vigor no mundo, embora ainda soe meio volátil. Na segunda-feira, em Nairóbi, no Quênia, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) lança o primeiro estudo de renome sobre o assunto. "Está se falando muito sobre isso e não podemos perder essa oportunidade da história", diz Suzana. "O Brasil precisa escolher o que quer ser nesse cenário: protagonista, coadjuvante ou atropelado pelos outros."

Na visão dessa engenheira mecânica com mestrado em planejamento energético e doutorado em engenharia de produção, "a chance de crescer da mesma forma que as nações ricas cresceram no passado, não existe mais". A consciência ambiental hoje é muito maior, e os recursos naturais são finitos, há um limite concreto para a sua exploração. "O Rio pode ser um estudo de caso", entusiasma-se.

Promover joint-ventures entre empresas e transformar o Rio em um polo de tecnologias limpas, por exemplo, é o que ela tem em mente. Desenvolver pás de torres eólicas com design mais adequado, para aproveitar melhor os ventos no país, ou produzir painéis solares ao invés de importá-los, são duas ideias que ela cita.

A criação de um mercado de carbono é outro exemplo. O Estado teria que estabelecer um teto para as emissões de gases-estufa e depois criar um sistema de comercialização de licenças. O formato é inspirado no que existe na Europa, só que ali os países têm metas obrigatórias de redução de gases-estufa e regras reguladas pelo Protocolo de Kyoto. "A motivação é ambiental, mas esse tipo de decisão ultrapassa as nossas fronteiras e tem que ser alinhavado com todo o governo", adianta.

Já começaram as reuniões com técnicos da secretaria da Fazenda, da área tecnológica e do desenvolvimento econômico, com funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F). "Temos que ver o que é possível fazer para não onerar a economia do Estado."

Para sair do plano das intenções, Suzana tem à frente os recursos do pré-sal e a Rio+20, um megaevento que o Rio de Janeiro sediará em 2012, 20 anos depois da Eco-92, a famosa conferência da ONU que produziu as convenções do Clima e da Biodiversidade. Não se espera, da Rio+20, novas convenções ou os ajustes de negociação que ocorrem todos os anos nas chamadas CoPs, mas a reunião deverá produzir um documento exatamente sobre economia verde.

Não é de hoje que Suzana trabalha com o secretário de Meio Ambiente do Rio, Carlos Minc. Ela foi secretária de Mudanças Climáticas durante a gestão de Minc no ministério e saiu com ele, em abril. De volta ao Rio, montou, com o climatologista Carlos Nobre, o Painel Brasileiro de Mudança Climática, inspirado no IPPC da ONU e ligado aos ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia. O painel tem por função ser um órgão consultivo e de apoio ao governo sobre mudança climática e dar suporte para políticas públicas. Hoje, existem 200 cientistas envolvidos com o painel no Brasil.

Publicação original - aqui.

Município do Rio de Janeiro promulga sua Política de Mudanças do Clima e Desenvolvimento Sustentável

Por Beatriz Paulo de Frontin

A Lei nº 5.248, de 27 de janeiro de 2011, que institui a Política Municipal sobre Mudanças do Clima e Desenvolvimento Sustentável, estipulou em seu artigo 6º as seguintes metas de redução de emissões de gases do efeito estufa para o Município do Rio de Janeiro: 8% para 2012; 16% para 2016 e 20% para 2020.

Dentre as estratégias de mitigação e adaptação mereceram destaque na Lei os setores de gerenciamento de resíduos, energia e transportes.

Resíduos

Em sintonia com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, lançada no ano passado, a Lei Municipal propõe a redução da geração e o tratamento apropriado para os resíduos sólidos.

De olho nas importantes obras que movimentarão a Cidade Maravilhosa nos próximos anos, a Lei coloca a reutilização e reciclagem de entulho da construção civil como diretriz no gerenciamento de resíduos do Município .

Energia

A preocupação com a geração de energia se sobressaiu com a coordenação pelo Município de ações que viabilizem a “geração de energia descentralizada”, o que implica numa orientação ao desenvolvimento de pequenas unidades energéticas e, claro, “a partir de fontes renováveis” .

Aliás, o estímulo à geração de energia renovável ganha espaço na pauta municipal ao ponto de se levantar a discussão sobre “a eliminação dos subsídios aos combustíveis fósseis” . Tratando-se de Município que recebeu cerca de 2 bilhões a título de royalties do petróleo no ano de 2010 , é curioso que o inciso II, do artigo 12, tenha conseguido passar incólume pela Câmara dos Vereadores.

Tanto na gestão de resíduos, como na geração de energia renovável, temos que a posição do executivo municipal é no sentido de se municiar de instrumentos econômicos para fomentar o desenvolvimento de ambos. Tal posicionamento é evidenciado ao longo do texto legal e, em especial, na redação do art. 19: “São instrumentos da Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável: (...) IV – incentivos fiscais e financeiros e econômicos para estimular ações de mitigação e de adaptação às mudanças do clima”.

Transportes

O desestímulo no uso do transporte individual motorizado foi contemplado na redundante redação conferida aos catorze incisos do artigo 11 . Ainda assim, vale destacar a incorporação dos estudos sobre o clima na definição da malha viária e a diversificação na oferta dos sistemas de transporte como compromissos assumidos pela nova Lei.

 

Como se vê, as questões relativas à mudança do clima entraram com força na agenda carioca e aos poucos começam a ganhar contornos práticos. Aguardemos seus desdobramentos.

Fonte: ANP, Consolidação das Participações Governamentais e de Terceiros 2010. http://www.anp.gov.br/?id=522

BNDES lançará Fundo do Índice Carbono Eficiente na BM&F BOVESPA

Destacada por Francisco Silveira Mello Filho

• ICO2 foi o índice amplo com melhor desempenho na Bolsa de setembro a dezembro de 2010; BlackRock será o gestor

O BNDES selecionou o BlackRock Brasil para ser o gestor de um novo fundo de índice formado por ações de empresas que compõem o Índice de Carbono Eficiente (ICO2).

O instrumento, conhecido internacionalmente como Exchange Traded Fund (ETF), deverá ser constituído por ações da carteira da BNDESPAR e terá quotas negociadas na BM&FBOVESPA. Após o devido registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), seu lançamento ocorrerá por meio de oferta pública, semelhante às realizadas em operações com ações, destinadas às pessoas físicas e aos investidores institucionais.

O ETF refletirá o desempenho do ICO2. Sua carteira acompanhará a composição do índice, sendo formada pelas mesmas ações presentes no ICO2, com idêntica participação proporcional.

O Índice Carbono Eficiente teve o melhor desempenho na comparação com os índices amplos (não setoriais) da BMF&BOVESPA no último quadrimestre do ano, com rentabilidade de 10,69% de setembro a dezembro de 2010. No mesmo período, o ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial) apresentou uma evolução de 9,25%. Ou seja, os dois indicadores ligados a investimentos chamados “verdes” apresentaram desempenhos superiores aos demais.

Trata-se de um instrumento econômico importante para estimular as maiores empresas brasileiras com ações em Bolsa a levantar e divulgar suas emissões de gases causadores do efeito estufa (GEE), primeiro passo para a adoção de práticas de gerenciamento das emissões.

Com o novo instrumento, o BNDES criará uma oportunidade para investidores de renda variável sensíveis às questões ambientais, bem como contribuirá para o desenvolvimento do mercado de ETF no Brasil. A primeira iniciativa do Banco nessa direção ocorreu em 2004, quando lançou o primeiro ETF brasileiro, o Fundo PIBB – Papéis de Índice Brasil Bovespa, com excelentes resultados.

A estrutura final da operação ainda será definida pelo BNDES e pelo BlackRock e levará em consideração as condições de mercado vigentes à época da oferta pública das quotas do ETF.

A popularidade e a aceitação dos ETFs no mercado internacional cresceram quando os investidores identificaram a possibilidade de diversificar suas carteiras, aplicando em fundos com liquidez diária e que seguem vários índices representativos de diversas classes de ativos financeiros. No mundo, o valor dos ETFs ultrapassa US$ 1 trilhão. No Brasil, além do PIBB existem outros seis ETFs.

Fonte

Cientistas usam água e CO2 como combustível com eficiência

Matéria destacada por Karina Pinto Costa Mekhitarian

Pesquisadores desenvolveram uma técnica que utiliza a energia solar para remover átomos de oxigênio de moléculas de água e gás carbônico (CO2), produzindo hidrogênio molecular, um combustível de alta e limpa energia. O grupo de pesquisa é formado por cientistas do Instituto de Tecnologia da Califórnia (Caltech), nos Estados Unidos, e do ETH Zurich e Instituto Paul Scherrer, na Suíça. Apesar da pesquisa não ser recente, seus resultados foram publicados em um artigo na revista Science recentemente, na véspera de Natal, e indicam que o processo é mais eficiente que outros do tipo.

A tecnologia base para a produção de hidrogênio combustível (H2) é a remoção de átomos de oxigênio da água e do CO2 com a utilização óxido de cério não-estequiométrico, um composto que tem despertado o interesse de pesquisadores por seu alto poder na captura e liberação de átomos de oxigênio. O reator é projetado para trabalhar com temperaturas de 1420 a 1640 °C em seu núcleo.

Os pesquisadores afirmam que a eficiência do reator solar é de 0,7 a 0,8 % após 500 ciclos, o que representa um valor duas ordens de grandeza maior do que o atingido até então por técnicas deste tipo, destaca o site Elektor. Segundo os cientistas, esta eficiência é a principal diferença entre seus resultados e o que existia até então.

Com as novas descobertas, a produção de combustível a partir de energia solar poderá ser feita em altas taxas, sem que sejam necessários sistemas ou microestruturas complexas. Além disso, o grupo acredita que, com a otimização do reator e uma integração do sistema, a eficiência possa aumentar ainda mais.

Só falta saber o que se vai fazer com o monóxido de carbono (CO) produzido na reação, que é muito mais danoso para a saúde e o meio ambiente do que o dióxido de carbono (CO2). Para mais informações sobre o assunto e detalhes sobre a tecnologia, o site da revista Science disponibiliza o artigo, que pode ser acessado pelo link tiny.cc/0treq.

Fonte: Portal Terra

Boas Festas!

Comitê gestor do Fundo Clima é instalado em Brasília

Matéria destacada por Edgard Dagher Samaha

20/12/2010

Carine Corrêa

Apenas 60 dias após a assinatura do decreto que regulamenta a lei de criação do Fundo Nacional de Mudança do Clima, foi instalado nesta segunda-feira (20/12), em Brasília, o comitê gestor que será responsável pela administração e deliberação de investimentos prioritários e aplicação e divisão dos recursos.

O fundo vai liberar verbas para ações de mitigação e adaptação dos fenômenos decorrentes das mudanças climáticas no País. Para o orçamento de 2011, estão previstos recursos de aproximadamente R$ 233 milhões.

Presente ao evento, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o Fundo Clima tem um papel importante, pois é um dos principais instrumentos da Política Nacional de Mudanças Climáticas, e que as decisões do colegiado devem ser tomadas com embasamento técnico.

"É fundamental que o fundo possa contribuir para um resultado significativo, e para isso precisamos de um comitê que tenha um caráter técnico, não apenas deliberativo. Ele deve ser também um instrumento político fundamental no debate entre governo e sociedade e fazer jus aos setores nele representados. Deve ainda promover ações que não sejam fragmentadas, buscar um mosaico de resultados integrados e representar uma visão estratégica das questões de mudanças climáticas no Brasil", disse a ministra.

De acordo com a secretária de Mudanças Climáticas do MMA, Branca Americano, os recursos serão destinados tanto para projetos de estudos e pesquisa como no financiamento de empreendimentos. Até 60% da verba do Fundo Clima será proveniente do recurso do Fundo Nacional de Petróleo direcionado ao MMA, e haverá ainda a possibilidade de aportes internacionais, além de outras fontes de financiamento.

Formado por 21 entidades, como ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Agrário, Cidades, Relações Exteriores, Minas e Energia, Planejamento, Fazenda, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Casa Civil, também têm assento nesse colegiado representantes do BNDES, estados, municípios e sociedade civil - setores industrial, rural, trabalhadores da área urbana, rural e da agricultura familiar, comunidade científica, ONGs.

Na primeira reunião do comitê, que é presidido pelo secretário executivo do MMA, José Machado, foram apresentados o regimento interno e o projeto de diretrizes de ação para aplicação dos primeiros recursos já em 2011. "Temos a responsabilidade de promover um fundo ativo que garanta os recursos necessários e atinja os objetivos esperados", afirmou Machado.

A segunda reunião está prevista para 15 de março de 2011, e as próximas serão realizadas em julho e novembro.

 

Notícia do site do Ministério do Meio Ambiente