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quinta-feira, 18 de novembro de 2010

IBAMA poderá atrasar a construção da Usina de Belo Monte

Por Edgar Dagher Samaha


Como é conhecimento geral, o Consórcio pretendia iniciar as obras da Usina de Belo Monte ainda neste ano.



No entanto, de acordo com os pareceres técnicos emitidos recentemente pelo IBAMA, as condicionantes impostas para a concessão da Licença de Instalação (LI) não foram devidamente cumpridas, o que poderá impedir a instalação do empreendimento no ano de 2010.

O Consórcio obteve, em abril deste ano, a Licença Prévia (LP) do IBAMA, atestando a viabilidade da obra. Foram impostas, em contrapartida, dezenas de condicionantes, as quais não foram integralmente cumpridas até o momento, segundo os técnicos do órgão ambiental federal. Tal fato impede que o IBAMA emita a LI, autorizando o início das obras.

Fonte: Folha de São Paulo/CLAUDIO ANGELO

Para saber mais, acesse o site.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Consulta Pública do Inventário Estadual de Gases de Efeito Estufa do Estado de São Paulo

Por Daniela Stump

Os relatórios setoriais de referência para o primeiro inventário de gases de efeito estufa do Estado de São Paulo estão sob consulta na página da CETESB até a próxima segunda-feira (22/11).

A participação do setor produtivo é importante para que as futuras metas de redução de emissões, que serão vinculadas ao licenciamento ambiental, trabalhe com cenários realistas. Segundo informe da FIESP, os setores que ainda não apresentaram seus relatórios, estão sendo convocados pela CETESB.

 
Clique aqui para consultar:
http://www.cetesb.sp.gov.br/geesp/consulta.asp

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

ONU quer acordo complexo e integrado sobre clima

Matéria destacada por Karina Pinto Costa

As negociações climáticas de novembro e dezembro no México buscarão chegar a um complexo conjunto de acordos integrados contra o aquecimento global, mas não devem resultar em um novo tratado de cumprimento obrigatório, disse na quarta-feira (10) a principal autoridade climática da ONU.

Christiana Figueres disse que os governos reduziram suas ambições para o evento de 29 de novembro a 10 de dezembro em Cancún, depois do fracasso da reunião de 2009, em Copenhague, na busca por um novo tratado climático.

‘Este é um processo complexo e vai ser um processo lento’, disse a costa-riquenha.
Uma das resoluções possíveis em Cancún é a criação de um novo ‘Fundo Verde’, com um valor de 100 bilhões de dólares anuais a partir de 2020, para lidar com a ajuda climática de longo prazo às nações em desenvolvimento.

Isso deveria ser completado, inclusive com mecanismos de compartilhamento de energias limpas e de proteção das florestas tropicais, entre outras medidas.

‘Não ouço nenhuma parte dizer que haveria a possibilidade de apenas escolher alguns dos componentes e levá-los adiante’, disse ela a jornalistas por telefone. ‘O que eu ouço das partes é sobre a necessidade de um pacote equilibrado.’

‘Um acordo em Cancún não irá resolver todo o problema’, acrescentou Figueres, que dirige o Secretariado de Mudança Climática da ONU, com sede em Bonn, na Alemanha.

Ela não disse quais seriam os riscos para o processo caso um dos elementos seja deixado de lado.

Figueres afirmou também que o governo dos EUA deveria manter sua promessa de reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 17 por cento até 2020, em relação aos níveis de 2005, embora isso não tenha chances práticas de virar lei, já que os republicanos, contrários aos cortes, terão maioria na Câmara dos Deputados a partir de 2011.

‘O mundo certamente espera que os Estados Unidos cumpram essa promessa’, disse ela, acrescentando que Obama teria a opção de regulamentar esses cortes por meio da Agência de Proteção Ambiental.

Segundo ela, as ofertas de redução das emissões feitas pelos vários países até agora seriam insuficientes para limitar o aquecimento global a 2 graus Celsius, conforme prevê o documento aprovado em Copenhague, sem caráter vinculante. A temperatura já subiu 0,7 grau Celsius em relação aos níveis pré-industriais.

A dirigente da ONU afirmou também que Cancún seria uma boa oportunidade para as nações desenvolvidas firmarem seus compromissos de redução de emissões. Muitos governos, como da Austrália e União Europeia, condicionam suas ações às metas adotadas por outros países.

Ela disse também que um dos principais entraves nas negociações é se o primeiro passo no ‘Fundo Verde’ seria uma ‘decisão política’ pela sua criação, a ser tomada em Cancún, ou se o ideal seria primeiro desenvolver seus mecanismos para depois colocá-lo em prática, como querem os EUA, por exemplo.

‘Estou confiante de que as diferenças que ainda estão sobre a mesa podem ser resolvidas’, afirmou ela. (Fonte: G1)

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Fundo Nacional para Mudanças Climáticas é regulamentado

Matéria destacada por Francisco Silveira Mello Filho

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) foi regulamentado nesta quarta-feira (27) com a publicação de decreto no Diário Oficial da União (DOU). Os recursos serão aplicados em ações de combate à desertificação, adaptação ao clima, promoção e difusão de tecnologias, incentivo às cadeias produtivas sustentáveis e pagamento de serviços ambientais.

Cerca de R$ 226 milhões já foram aprovados para o ano que vem. O decreto foi assinado na terça-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e o lançamento do Inventário Brasileiro de Emissões de CO2.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) fará parte do comitê gestor do fundo, que será composto por membros de 11 ministérios, da Casa Civil da Presidência da República, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de representantes de setores não governamentais.

O comitê vai se reunir a cada quatro meses para estabelecer diretrizes em relação à aplicação dos recursos, aprovar projetos de redução das emissões de carbono, recomendar estudo e pesquisas para subsidiar as políticas destinadas ao setor e autorizar relatórios de atividades.

Fonte: Christina Machado/ Agência Brasil

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Bovespa terá índice que incentiva redução de emissões de CO2

Matéria destacada por Francisco Silveira Mello Filho

A Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) terá, até o fim do ano, um índice que contemplará com peso maior ações de empresas com taxas baixas de emissão de dióxido de carbono (CO2). O Índice Carbono Eficiente (ICO2) será lançado em dezembro e visa a estimular a redução das emissões de gases causadores de efeito estufa.


“O índice tem como objetivo trazer o item da mudança climática para dentro das empresas por meio de instrumento econômico, que é a Bolsa [de Valores]”, explicou a diretora de Sustentabilidade da BM&FBovespa, Sonia Favaretto.
 

Segundo ela, 45 empresas cujas ações estão entre as mais negociadas na Bolsa foram convidadas a integrar o índice. Quem aceitar terá que enviar à BM&FBovespa um inventário das emissões.

O gerente de Produtos Ambientais, Energia e Metais da BM&FBovespa, Guilherme Fagundes, disse esse índice será comparado com o de outras empresas do mesmo setor. Se a empresa listada no ICO2 tiver menos emissões que as outras, ganhará maior participação na formação do índice.

“Se eu tinha 5% do índice e passei a ter 6,5%, o investidor que aplicar no ICO2 estará investindo mais na minha ação do que estava antes”, explicou Fagundes sobre o mecanismo de incentivo à redução de emissões.

O gerente disse ainda que a criação do ICO2 é um parceria entre a BM&FBovespa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo ele, o banco de fomento será o responsável pela criação de um fundo de investimentos referenciado no ICO2. Esse fundo terá cotas negociadas na BM&FBovespa. Portanto, investidores que levam em conta a sustentabilidade das empresas em que aplicam seu dinheiro poderão comprar cotas desse fundo e estimular também a redução das emissões.

“Existem alguns investidores que buscam alocar parcelas ou a totalidade dos seus investimentos em empresas que se atentam para as mudanças climáticas”, disse Fagundes. “Eles poderiam investir nesse fundo referenciado pelo índice ICO2.”

De acordo com Sônia Favaretto, a criação do fundo deve levar algum tempo, até que o ICO2 se consolide na Bolsa de Valores. Já o índice, entretanto, após ser lançado no Brasil, será apresentado na 16ª Conferência sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (COP-16). A conferência vai ocorrer em Cancun, México, entre os dias 29 deste mês e 10 de dezembro. “Anunciamos a criação do índice na COP-15, em Copenhague, no ano passado. Agora, vamos entregar o índice pronto na COP-16”, assegurou Sônia Favaretto. (Fonte: Vinicius Konchinski/ Agência Brasil)

Publicada aqui.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Consórcio formado por Pinheiro Pedro Advogados e ATA é contratado para elaborar estudo sobre o Mercado de Carbono no Brasil

Por Francisco Silveira Mello Filho

A BM&FBovespa, em parceria com Banco Mundial e FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos ligada ao Ministério de Ciência e Tecnologia), está promovendo uma série de ações visando o fortalecimento das instituições do mercado de carbono e projetos de infra-estrutura.

O escritório Pinheiro Pedro Advogados, em consócio formado com a empresa ATA – Ativos Técnicos Ambientais Ltda., venceu licitação e foi contratado para desenvolver mercado brasileiro de carbono, que deverá ser divulgado ainda em novembro.

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terça-feira, 26 de outubro de 2010

Lei nacional do clima tem regulamentação incompleta adiada

Matéria FOLHA DE S. PAULO - CIÊNCIA

O governo prometeu para o mês que vem a regulamentação da lei do clima, que estabelece como o Brasil cumprirá as ambiciosas metas de redução de emissões de gás carbônico anunciadas na cúpula de Copenhague.

Sem a regulamentação, será letra morta a proposta brasileira de cortar de 36,8% a 38,9% suas emissões em 2020 em relação ao que elas seriam se nada fosse feito.

Hoje Lula sanciona um decreto regulamentando o Fundo Nacional de Mudança Climática, que destinará dinheiro do setor do petróleo para ações de adaptação e corte de emissões. Previsto para ter R$ 800 milhões ao ano, o fundo começa com R$ 226 milhões em 2011. A verba será gerida pelo BNDES.

A implementação da lei, porém, fica para depois. E deverá ser incompleta: ela abarcará apenas cinco setores-desmatamento na Amazônia e no cerrado, agropecuária, siderurgia e energia.

Ficam de fora fontes significativas de CO2, como o pré-sal e o setor de transportes -o que mais queima combustíveis fósseis no país.

Isso se o decreto presidencial que regulamenta a lei para esses cinco setores for mesmo editado neste governo. Fontes próximas à discussão afirmam que o prazo é curto para que a Casa Civil possa formatar um decreto a ser assinado ainda por Luiz Inácio Lula da Silva.

Um dos motivos do atraso é o fato de que o inventário brasileiro de emissões, que baseará as projeções de quanto carbono o país lançará na atmosfera em 2020, só será divulgado hoje.

"Nós achávamos que teríamos as informações [sobre emissões] antes para a regulamentação da lei, mas tivemos de esperar terminar o inventário", disse Johannes Eck, assessor da Casa Civil.

As metas foram calculadas, em 2009, com base em uma estimativa preliminar, que apontava emissões de 2,7 bilhões de toneladas de CO2 equivalente em 2020.

PARA CANCÚN

Segundo Eck, o trabalho de projetar oficialmente as emissões deve levar semanas. "A ideia é ir para a COP com a regulamentação", afirmou, referindo-se à conferência do clima de Cancún, no fim de novembro.

Ambientalistas têm criticado a exclusão do pré-sal e dos transportes do decreto. "O pré-sal pode dobrar nossas emissões", diz Sérgio Leitão, do Greenpeace.

A secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Branca Americano, diz que não é preciso colocar todos os setores num mesmo pacote. Outros poderão ter suas metas incluídas na política do clima a partir do ano que vem.

CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Conselho Estadual de Mudanças Climáticas é empossado em São Paulo

Por Daniela Stump

Na última sexta-feira (15/10), nossa equipe acompanhou a instalação do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas de São Paulo, em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes. Segundo previsto pelo Decreto Estadual nº 55.947/2010, o conselho tripartite, presidido pelo Governador do Estado, é composto por 42 membros, sendo 14 representantes de órgãos e entidades públicas, 14 representantes municipais e 14 representantes da sociedade civil.

Dentre as funções delegadas ao conselho estão as de acompanhar as ações para atendimento das diretrizes da PEMC, divulgar ações de combate às mudanças climáticas e propor providências para implementar a PEMC.