Páginas

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

COP-16: Museu de grandes novidades

Por Daniela Stump

Em seu livro “A Terra em Balanço”, Al Gore descreve as forças políticas presentes em 1992, quando da assinatura da Convenção do Clima: “Logo de início, o Japão deu claros indícios de que, embora disposto a adotar metas e cronogramas, acompanharia a liderança americana nessa questão”.

A história parece se repetir, dezoito anos depois, em Cancún. A insistência dos EUA em não assinar compromissos de redução de emissões é acompanhada pela resistência do Japão em não aceitar novas metas de redução no âmbito do Protocolo de Quioto...

Alerta aos Proprietários Rurais - Ibama reitera informação sobre prazo final de entrega do ADA 2010

Matéria destacada por Edgard Dagher Samaha


Brasília (08/12/2010) – O Ibama volta a informar que, por motivos de ordem técnica em função do intenso acesso ocorrido nas últimas semanas de setembro/2010, a transmissão/recepção do formulário eletrônico do Ato Declaratório Ambiental (ADA 2010) foi prorrogada até o dia 15 de dezembro de 2010 como forma de impedir que o proprietário rural seja prejudicado e de garantir-lhe a apresentação do ADA 2010. 

Segundo o coordenador de Monitoramento e Controle Florestal, Sandro Yamauti Freire, o prazo para entrega da declaração encerra-se, impreterivelmente, às 23h59 (horário de Brasília). Declarações retificadoras (referentes ao ADA 2010) poderão ser apresentadas até o dia 31 de dezembro de 2010, também às 23h59.
Para o preenchimento e transmissão, é necessário acessar o Ato Declaratório Ambiental (ADA) no link de ‘Serviços on-line’ do site do Ibama, informar CPF ou CNPJ e senha e autenticar. Finalmente, clicar em ‘Declarar ADA’ para abrir o formulário.

No caso de dúvidas, ligar para (61) 3316-1677 ou (61) 3316-1253 ou utilizar o e-mail ada.sede@ibama.gov.br.

Jucier Costa Lima
Ascom/Ibama


Fonte: IBAMA

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Curtas Climáticas

Depois do Climategate, o Climateleaks


Documentos revelam o que já era sabido pelos observadores das negociações internacionais. Notícias veiculadas pela Folha de São Paulo e pelo Valor Econômico, retiradas do site wikileaks, trazem o modus operandi dos EUA nas rodadas climáticas e a divergência de posições do Itamaraty e do Ministério do Meio Ambiente na condução da política externa sobre o tema. Em época de COP, os paparazzi da diplomacia estão à solta.Clique aqui para ver o artigo da Folha de São Paulo e do Valor Econômico

Por um fio

A COP-16 chega na reta final sem definição sobre os pontos principais colocados na mesa de negociações: as metas para o segundo compromisso do Protocolo de Quioto e o mecanismo de financiamento de ações de redução de emissões. Japão marca posição firme contra a adoção de novas metas no âmbito do Protocolo. Por outro lado, tem investido em acordos bilaterais para o financiamento de reduções de emissões fora de seu território.

EUA também é apontado como vilão em Cancun: diverge sobre a estrutura de fundo climático que deverá reunir os recursos financeiros para apoio às ações em países em desenvolvimento – para os EUA, o fundo deve ser administrado pelo Banco Mundial e não estar vinculado à Convenção do Clima. Para os países em desenvolvimento, a proposta norte-americana não é satisfatória pois esvazia o arranjo multilateral construído sob a égide da ONU.

A queda de braço vai até amanhã.

Valor Econômico (07/12/10) : Falta de Lei acaba com mercado de carbono nos EUA

Sobre a falta de regulação do mercado brasileiro de carbono, veja entrevista de Pinheiro Pedro para o Estadão!

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Convite > Projeto do Banco Mundial, BM&FBOVESPA e FINEP


Convite ao evento paralelo à COP-16, em Cancun, que apresentará projeto do Banco Mundial, BM&FBOVESPA e FINEP. O projeto compreende estudo elaborado por Pinheiro Pedro Advogados e ATA – Ativos Técnicos Ambientais sobre a organização de mercado brasileiro de carbono. Participe!

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

O que esperar de Cancun


Por Daniela Stump

Sou otimista convicta em relação aos encontros climáticos. Como já tive oportunidade de relatar sobre os encontros anteriores, a atmosfera que envolve as COPs é sempre positiva e inspiradora, resultado da energia de milhares de pessoas reunidas com um propósito único, porém multifacetado – diplomatas, acadêmicos, ONGs, empresários e políticos. Como resultado de Cancun, eu, particularmente, não só espero um passo avante na construção do consenso multilateral, como o intercâmbio produtivo de soluções possíveis de serem adotadas pela sociedade civil.

As atenções nesse ano se voltam para os maiores emissores: EUA e China. EUA vai à COP com uma postura muito menos promissora do que em Copenhague. No ano passado, a esperança era que Obama, com a popularidade em alta, fosse capaz de aprovar no Congresso lei que limitasse as emissões de gases de efeito estufa em seu território. Esse ano, com o apoio da minoria dos parlamentares, essa expectativa está longe de se concretizar.

China, por outro lado, tem mostrado o seu lado sensível à causa climática. Embora grande emissor, é um dos países que mais investe em energia limpa. Desde Copenhague, tem combatido a idéia de controle internacional sobre suas ações.

O Brasil chega em à Cancun com a lição de casa por fazer. No ano passado aprovou a Política Nacional de Mudanças Climáticas, porém ainda não conseguiu regulamentar os Planos Setoriais para o alcance das metas fixadas. Leva na bagagem o decréscimo do desmatamento na Amazônia como moeda de troca para exigir ações concretas dos outros países.

O esperado acordo ambicioso esboçado em Copenhague não deve sair. O que não quer dizer que não se avance em temas pontuais, como o mecanismo de REDD (Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação florestal) e de financiamento a curto prazo de ações de mitigação – os famigerados US$30 bilhões prometidos pelos países desenvolvidos no ano passado.

Acredito que o clima mais quente de Cacun, a ausência dos chefes de Estado e a baixa expectativa sobre o encontro auxilie nossos diplomatas a costurar os acordos possíveis e necessários; acredito que os eventos paralelos à COP possam trazer soluções criativas para a redução das emissões e cooperar para a adoção de boas práticas empresariais e cidadãs.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

O mundo de olho em Cancun

Por Daniela Stump

Tem início, hoje, em Cancun, a 16ª Conferência das Partes da Convenção do Clima e a 6ª Reunião das Partes do Protocolo de Quioto. Durante as próximas duas semanas, os representantes de mais de 190 países enfrentarão o desafio postergado em Copenhague: adotar um compromisso legal perante a comunidade internacional para a implementação de esforços adicionais de mitigação das mudanças climáticas.


Estaremos ligados no encontro climático! Acompanhe por aqui diariamente os desafios e avanços das negociações!

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Califórnia contra o aquecimento global

por Daniela Stump

Ao contrário do governo federal norte-americano, a Califórnia tem longo histórico de pioneirismo nas questões ambientais. Na semana passada, duas notícias veiculadas pela imprensa brasileira, sobre as ações do governador Arnold Schwarzenegger, chamaram a atenção no mundo climático.


 A primeira delas diz respeito à negociação de “licenças de emissões de dióxido de carbono” no âmbito do novo sistema de limite e comercialização de emissões (“cap and trade”) da Califórnia, que passará a operar em 2012 (leia aqui) . O esquema cobrirá 85% das emissões da Califórnia e ajudará as fontes emissoras a reduzí-las ao menor custo, se comparada ao tradicional modelo de comando e controle. Será o primeiro sistema mandatório de reduções no âmbito estadual, dentro de um país que não assumiu metas de redução em Quioto.

Ao lado das reduções de emissões em seu território, a Califórnia anunciou a assinatura de memorando de cooperação com o Governo do Acre, para a criação de grupo de trabalho sub-nacional que desenvolverá mecanismo de comercialização de Reduções de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) entre os estados. A iniciativa foi divulgada em 17 de novembro (leia aqui).

Parece que Arnold Schwarzenegger quer se desvencilhar de vez da fama de Exterminador do Futuro. Acompanhe por aqui a evolução das iniciativas californianas.

Sobre o assunto, releia matéria divulgada pelo DAZIBAO.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

FIESP teme barreiras comerciais de cunho ambiental

Por Francisco Silveira Mello Filho


Documento publicado pela FIESP, na última terça-feira (16/11), alerta sobre acordos internacionais de meio ambiente que podem afetar negativamente o comércio internacional.

A Federação das Indústrias de São Paulo vê com preocupação a possibilidade de interesses comerciais tomarem assento na 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16), que será realizada em Cancum, no México, entre 29 de novembro e 10 de dezembro. "Temos que nos defender para que o (tema do) clima não seja uma maneira de camuflar interesses comerciais, como barreiras tarifárias e protecionismo", afirmou João Sabino Ometto, vice-presidente da Fiesp e coordenador do Comitê de Mudanças Climáticas, durante seminário na capital paulista.

O documento também faz referência às diferentes leis climáticas que estão sendo aprovadas pelos Estados, permitindo a criação de um ambiente de ‘guerra ambiental’, nos moldes da já existente guerra fiscal, com medidas para atrair ou espantar as empresas. "O ideal seria uma legislação nacional coordenada", disse Carlos Cavalcanti, diretor do Departamento de Infraestrutura e Energia.

Para mais informações, clique aqui.