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sábado, 19 de dezembro de 2009

Acordo de Copenhague

A expectativa infundada de que a COP-15 resultaria em acordo legalmente vinculante para as partes da Convenção na COP-15, pois os negociadores não tinham mandato negocial para isso, pode impedir que enxerguemos os avanços conquistados. A Conferência reuniu 119 chefes de Estado, incluindo presidentes e primeiros-ministros das maiores economias mundiais, um recorde na história da ONU.

O acordo de Copenhague pode ter decepcionado alguns, mas significa um forte compromisso político dos principais emissores, inclusive dos EUA, de limitar o aumento da temperatura da Terra em até 2ºC e continuar a negociar metas de redução individuais a serem adotadas na COP-16, no México. O fato de os presidentes e primeiros ministros terem passado longas horas negociando pessoalmente os termos do acordo confere carga política vital para a assinatura de compromissos obrigatórios no final de 2010.

A falta de consenso sobre o texto final do acordo impediu que o documento fosse adotado como decisão das Partes da Convenção. As principais vozes discordantes foram Venezuela, Cuba e Tuvalu. O acordo estará aberto para adesões dos países e, desde já, deverá guiar as ações dos países partes que os assinaram, a maioria das Partes da Convenção, entre eles o Brasil.

Em breve postaremos análise mais abrangente dos principais pontos de avanço da COP-15.

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