Boas Festas!

Comitê gestor do Fundo Clima é instalado em Brasília

Matéria destacada por Edgard Dagher Samaha

20/12/2010

Carine Corrêa

Apenas 60 dias após a assinatura do decreto que regulamenta a lei de criação do Fundo Nacional de Mudança do Clima, foi instalado nesta segunda-feira (20/12), em Brasília, o comitê gestor que será responsável pela administração e deliberação de investimentos prioritários e aplicação e divisão dos recursos.

O fundo vai liberar verbas para ações de mitigação e adaptação dos fenômenos decorrentes das mudanças climáticas no País. Para o orçamento de 2011, estão previstos recursos de aproximadamente R$ 233 milhões.

Presente ao evento, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o Fundo Clima tem um papel importante, pois é um dos principais instrumentos da Política Nacional de Mudanças Climáticas, e que as decisões do colegiado devem ser tomadas com embasamento técnico.

"É fundamental que o fundo possa contribuir para um resultado significativo, e para isso precisamos de um comitê que tenha um caráter técnico, não apenas deliberativo. Ele deve ser também um instrumento político fundamental no debate entre governo e sociedade e fazer jus aos setores nele representados. Deve ainda promover ações que não sejam fragmentadas, buscar um mosaico de resultados integrados e representar uma visão estratégica das questões de mudanças climáticas no Brasil", disse a ministra.

De acordo com a secretária de Mudanças Climáticas do MMA, Branca Americano, os recursos serão destinados tanto para projetos de estudos e pesquisa como no financiamento de empreendimentos. Até 60% da verba do Fundo Clima será proveniente do recurso do Fundo Nacional de Petróleo direcionado ao MMA, e haverá ainda a possibilidade de aportes internacionais, além de outras fontes de financiamento.

Formado por 21 entidades, como ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Agrário, Cidades, Relações Exteriores, Minas e Energia, Planejamento, Fazenda, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Casa Civil, também têm assento nesse colegiado representantes do BNDES, estados, municípios e sociedade civil - setores industrial, rural, trabalhadores da área urbana, rural e da agricultura familiar, comunidade científica, ONGs.

Na primeira reunião do comitê, que é presidido pelo secretário executivo do MMA, José Machado, foram apresentados o regimento interno e o projeto de diretrizes de ação para aplicação dos primeiros recursos já em 2011. "Temos a responsabilidade de promover um fundo ativo que garanta os recursos necessários e atinja os objetivos esperados", afirmou Machado.

A segunda reunião está prevista para 15 de março de 2011, e as próximas serão realizadas em julho e novembro.

 

Notícia do site do Ministério do Meio Ambiente

Reunião da ONU em Cancun aprova limite de aquecimento e criação de Fundo Verde

Matéria destacada por Karina Pinto Costa

Sob aplausos, a 16ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança Climática (COP-16) terminou pouco depois das 4h da manhã do último dia 11 em Cancun, no México, com uma série de acordos que retomam a direção do processo internacional.

Pela primeira vez, a manutenção da elevação da temperatura global em 2 graus Celsius (ºC), com previsões de revisão desse objetivo entre 2013 e 2015 para 1,5ºC – como recomendam cientistas – entrou em um documento internacional.

O texto também estabelece a operação de um Fundo Verde, que até 2020 deverá liberar US$ 100 bilhões por ano, administrado pelas Organização das Nações Unidas (ONU), com a participação do Banco Mundial como tesoureiro.

O conselho administrativo deverá ser composto por 40 representantes: 25 de países em desenvolvimento e apenas 15 dos países ricos. Os acordos não especificam, entretanto, a origem das verbas que deverão formar o fundo.

Representantes de 194 países aprovaram – apesar da oposição isolada da Bolívia – acordos que incluem os pontos mais importantes do Acordo de Copenhague, a carta de intenções que foi produzida na reunião de 2009, e introduzem avanços importantes.

Com o Acordo de Cancun, crescem as expectativas de que a próxima reunião do clima, em Durban, na África do Sul, em 2011, possa produzir um tratado legalmente vinculante, capaz de obrigar a comunidade internacional a cortar emissões de gases de efeito estufa e combater os efeitos das mudanças climáticas.

Foi aprovado também, embora ainda sejam necessários ajustes para garantir o início de funcionamento, o mecanismo de conservação das florestas conhecido como Redd (sigla para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação).

O financiamento das ações de Redd – especificamente se os fundos poderão ser provenientes de mercados de carbono – ficou adiado para as discussões do ano que vem.

O acordo, no entanto, recebeu críticas de organizações não governamentais sobre as chamadas salvaguardas dos projetos de Redd, para garantir, entre outros pontos, a defesa de direitos indígenas e da biodiversidade, que acabaram incluídas em um anexo ao documento.

Apesar dos avanços, o acordo ficou aquém do que se esperava antes de Copenhague, quando existia a expectativa de um acordo legalmente vinculante, com metas ambiciosas de redução de emissão de gases para países ricos e pacotes de financiamento para países em desenvolvimento.

Fonte: BBC Brasil/Agência Brasil

Ibama traça plano com 1.300 operações de fiscalização em 2011

Matéria destacada por Edgard Dagher Samaha

Brasília (10/12/2010) – O Ibama realizará, ao longo do próximo ano, 1.300 operações de fiscalização para combater ilícitos ambientais como desmatamento ilegal, biopirataria, pesca predatória, queimadas não autorizadas, tráfico de animais e degradação de áreas com o plantio de organismos geneticamente modificados.

O local e a data de cada operação constam do Plano Nacional de Proteção Ambiental (PNAPA 2011) e foram planejados por todos os chefes e coordenadores de fiscalização, combate a incêndios, monitoramento ambiental e emergências ambientas do Ibama no país, durante dez dias de reuniões.

No encerramento dos trabalhos do PNAPA, do qual participaram diretores e superintendentes do instituto nos estados, o presidente do Ibama, Abelardo Bayma, prometeu surpresas. “Aqueles que pensam que o Ibama só combate o desmatamento ilegal vão se surpreender. As novas frentes qualitativas da ação da fiscalização farão a diferença em 2011”, afirmou.

O Ibama atuará firmemente contra a biopirataria e haverá também operações na área de biossegurança. Somada às ações tradicionais, a fiscalização ainda assumirá, no próximo ano, um papel fundamental no pós-licenciamento. Esse trabalho, que já vem sendo desenvolvido pelos fiscais, será intensificado com a linha de trabalho nacional e sistemática de acompanhamento fiscalizatório dos empreendimentos.

 

O PNAPA prevê também ações de prevenção e de combate a incêndios florestais e atividades relativas a emergências ambientais. Além disso, o PNAPA intensificará o monitoramento ambiental que, neste ano, foi fundamental para conquistar mais uma redução na taxa de desmatamento da Amazônia Legal. Foram 6.450 quilômetros quadrados, significando uma queda de 14% em relação ao resultado anterior, que já havia registrado uma redução de 45%.

 

Com as duas vitórias consecutivas, o Brasil antecipa compromissos de redução de emissões em plena expansão do crescimento econômico do país. “O Ibama, nas suas ações na Amazônia, jamais restringiu o crescimento do país”, ressaltou Abelardo Bayma.

 

A mesma lógica operacional empregada com sucesso na Amazônia Legal será replicada no cerrado, na caatinga, na mata atlântica, no pantanal e no pampa. A fiscalização ambiental federal continuará com a política de dissuasão e de descapitalização de infratores, com a apreensão de produtos do crime ambiental, seja carvão, boi, soja, caminhão, madeira, barco, seja lagosta ou outras espécies de peixes.

O PNAPA prevê a realização de operações de caráter nacional e de grande vulto para combater os ilícitos ambientais e o uso de inteligência para identificar os responsáveis.

No planejamento da fiscalização para o próximo ano, o Ibama ampliou seu leque de operações de 800 para 1.300, dentro do mesmo escopo orçamentário de 2010 e contando com a mesma estrutura logística. “Isto significa um acréscimo de produtividade na ação do instituto”, definiu o diretor de Proteção Ambiental, Luciano Evaristo. As operações de fiscalização do Ibama já começam em janeiro.

Sandra Sato
Janete Porto
Ascom/Sede

foto: Divulgação Ibama

COP-16: Museu de grandes novidades

Por Daniela Stump

Em seu livro “A Terra em Balanço”, Al Gore descreve as forças políticas presentes em 1992, quando da assinatura da Convenção do Clima: “Logo de início, o Japão deu claros indícios de que, embora disposto a adotar metas e cronogramas, acompanharia a liderança americana nessa questão”.

A história parece se repetir, dezoito anos depois, em Cancún. A insistência dos EUA em não assinar compromissos de redução de emissões é acompanhada pela resistência do Japão em não aceitar novas metas de redução no âmbito do Protocolo de Quioto...

Alerta aos Proprietários Rurais - Ibama reitera informação sobre prazo final de entrega do ADA 2010

Matéria destacada por Edgard Dagher Samaha

Brasília (08/12/2010) – O Ibama volta a informar que, por motivos de ordem técnica em função do intenso acesso ocorrido nas últimas semanas de setembro/2010, a transmissão/recepção do formulário eletrônico do Ato Declaratório Ambiental (ADA 2010) foi prorrogada até o dia 15 de dezembro de 2010 como forma de impedir que o proprietário rural seja prejudicado e de garantir-lhe a apresentação do ADA 2010. 

Segundo o coordenador de Monitoramento e Controle Florestal, Sandro Yamauti Freire, o prazo para entrega da declaração encerra-se, impreterivelmente, às 23h59 (horário de Brasília). Declarações retificadoras (referentes ao ADA 2010) poderão ser apresentadas até o dia 31 de dezembro de 2010, também às 23h59.
Para o preenchimento e transmissão, é necessário acessar o Ato Declaratório Ambiental (ADA) no link de ‘Serviços on-line’ do site do Ibama, informar CPF ou CNPJ e senha e autenticar. Finalmente, clicar em ‘Declarar ADA’ para abrir o formulário.

No caso de dúvidas, ligar para (61) 3316-1677 ou (61) 3316-1253 ou utilizar o e-mail ada.sede@ibama.gov.br.

Jucier Costa Lima

Ascom/Ibama

Fonte: IBAMA

Curtas Climáticas

Depois do Climategate, o Climateleaks

Documentos revelam o que já era sabido pelos observadores das negociações internacionais. Notícias veiculadas pela Folha de São Paulo e pelo Valor Econômico, retiradas do site wikileaks, trazem o modus operandi dos EUA nas rodadas climáticas e a divergência de posições do Itamaraty e do Ministério do Meio Ambiente na condução da política externa sobre o tema. Em época de COP, os paparazzi da diplomacia estão à solta.Clique aqui para ver o artigo da Folha de São Paulo e do Valor Econômico

Por um fio

A COP-16 chega na reta final sem definição sobre os pontos principais colocados na mesa de negociações: as metas para o segundo compromisso do Protocolo de Quioto e o mecanismo de financiamento de ações de redução de emissões. Japão marca posição firme contra a adoção de novas metas no âmbito do Protocolo. Por outro lado, tem investido em acordos bilaterais para o financiamento de reduções de emissões fora de seu território.

EUA também é apontado como vilão em Cancun: diverge sobre a estrutura de fundo climático que deverá reunir os recursos financeiros para apoio às ações em países em desenvolvimento – para os EUA, o fundo deve ser administrado pelo Banco Mundial e não estar vinculado à Convenção do Clima. Para os países em desenvolvimento, a proposta norte-americana não é satisfatória pois esvazia o arranjo multilateral construído sob a égide da ONU.

A queda de braço vai até amanhã.

Valor Econômico (07/12/10) : Falta de Lei acaba com mercado de carbono nos EUA

Sobre a falta de regulação do mercado brasileiro de carbono, veja entrevista de Pinheiro Pedro para o Estadão!

Convite > Projeto do Banco Mundial, BM&FBOVESPA e FINEP

Convite ao evento paralelo à COP-16, em Cancun, que apresentará projeto do Banco Mundial, BM&FBOVESPA e FINEP. O projeto compreende estudo elaborado por Pinheiro Pedro Advogados e ATA – Ativos Técnicos Ambientais sobre a organização de mercado brasileiro de carbono. Participe!

O que esperar de Cancun

Por Daniela Stump

Sou otimista convicta em relação aos encontros climáticos. Como já tive oportunidade de relatar sobre os encontros anteriores, a atmosfera que envolve as COPs é sempre positiva e inspiradora, resultado da energia de milhares de pessoas reunidas com um propósito único, porém multifacetado – diplomatas, acadêmicos, ONGs, empresários e políticos. Como resultado de Cancun, eu, particularmente, não só espero um passo avante na construção do consenso multilateral, como o intercâmbio produtivo de soluções possíveis de serem adotadas pela sociedade civil.

As atenções nesse ano se voltam para os maiores emissores: EUA e China. EUA vai à COP com uma postura muito menos promissora do que em Copenhague. No ano passado, a esperança era que Obama, com a popularidade em alta, fosse capaz de aprovar no Congresso lei que limitasse as emissões de gases de efeito estufa em seu território. Esse ano, com o apoio da minoria dos parlamentares, essa expectativa está longe de se concretizar.

China, por outro lado, tem mostrado o seu lado sensível à causa climática. Embora grande emissor, é um dos países que mais investe em energia limpa. Desde Copenhague, tem combatido a idéia de controle internacional sobre suas ações.

O Brasil chega em à Cancun com a lição de casa por fazer. No ano passado aprovou a Política Nacional de Mudanças Climáticas, porém ainda não conseguiu regulamentar os Planos Setoriais para o alcance das metas fixadas. Leva na bagagem o decréscimo do desmatamento na Amazônia como moeda de troca para exigir ações concretas dos outros países.

O esperado acordo ambicioso esboçado em Copenhague não deve sair. O que não quer dizer que não se avance em temas pontuais, como o mecanismo de REDD (Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação florestal) e de financiamento a curto prazo de ações de mitigação – os famigerados US$30 bilhões prometidos pelos países desenvolvidos no ano passado.

Acredito que o clima mais quente de Cacun, a ausência dos chefes de Estado e a baixa expectativa sobre o encontro auxilie nossos diplomatas a costurar os acordos possíveis e necessários; acredito que os eventos paralelos à COP possam trazer soluções criativas para a redução das emissões e cooperar para a adoção de boas práticas empresariais e cidadãs.

O mundo de olho em Cancun

Por Daniela Stump

Tem início, hoje, em Cancun, a 16ª Conferência das Partes da Convenção do Clima e a 6ª Reunião das Partes do Protocolo de Quioto. Durante as próximas duas semanas, os representantes de mais de 190 países enfrentarão o desafio postergado em Copenhague: adotar um compromisso legal perante a comunidade internacional para a implementação de esforços adicionais de mitigação das mudanças climáticas.

Estaremos ligados no encontro climático! Acompanhe por aqui diariamente os desafios e avanços das negociações!

Califórnia contra o aquecimento global

por Daniela Stump

Ao contrário do governo federal norte-americano, a Califórnia tem longo histórico de pioneirismo nas questões ambientais. Na semana passada, duas notícias veiculadas pela imprensa brasileira, sobre as ações do governador Arnold Schwarzenegger, chamaram a atenção no mundo climático.

 A primeira delas diz respeito à negociação de “licenças de emissões de dióxido de carbono” no âmbito do novo sistema de limite e comercialização de emissões (“cap and trade”) da Califórnia, que passará a operar em 2012 (leia aqui) . O esquema cobrirá 85% das emissões da Califórnia e ajudará as fontes emissoras a reduzí-las ao menor custo, se comparada ao tradicional modelo de comando e controle. Será o primeiro sistema mandatório de reduções no âmbito estadual, dentro de um país que não assumiu metas de redução em Quioto.

Ao lado das reduções de emissões em seu território, a Califórnia anunciou a assinatura de memorando de cooperação com o Governo do Acre, para a criação de grupo de trabalho sub-nacional que desenvolverá mecanismo de comercialização de Reduções de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) entre os estados. A iniciativa foi divulgada em 17 de novembro (leia aqui).

Parece que Arnold Schwarzenegger quer se desvencilhar de vez da fama de Exterminador do Futuro. Acompanhe por aqui a evolução das iniciativas californianas.

Sobre o assunto, releia matéria divulgada pelo DAZIBAO.

FIESP teme barreiras comerciais de cunho ambiental

Por Francisco Silveira Mello Filho

Documento publicado pela FIESP, na última terça-feira (16/11), alerta sobre acordos internacionais de meio ambiente que podem afetar negativamente o comércio internacional.

A Federação das Indústrias de São Paulo vê com preocupação a possibilidade de interesses comerciais tomarem assento na 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16), que será realizada em Cancum, no México, entre 29 de novembro e 10 de dezembro. "Temos que nos defender para que o (tema do) clima não seja uma maneira de camuflar interesses comerciais, como barreiras tarifárias e protecionismo", afirmou João Sabino Ometto, vice-presidente da Fiesp e coordenador do Comitê de Mudanças Climáticas, durante seminário na capital paulista.

O documento também faz referência às diferentes leis climáticas que estão sendo aprovadas pelos Estados, permitindo a criação de um ambiente de ‘guerra ambiental’, nos moldes da já existente guerra fiscal, com medidas para atrair ou espantar as empresas. "O ideal seria uma legislação nacional coordenada", disse Carlos Cavalcanti, diretor do Departamento de Infraestrutura e Energia.

Para mais informações, clique aqui.

IBAMA poderá atrasar a construção da Usina de Belo Monte

Por Edgar Dagher Samaha

Como é conhecimento geral, o Consórcio pretendia iniciar as obras da Usina de Belo Monte ainda neste ano.

No entanto, de acordo com os pareceres técnicos emitidos recentemente pelo IBAMA, as condicionantes impostas para a concessão da Licença de Instalação (LI) não foram devidamente cumpridas, o que poderá impedir a instalação do empreendimento no ano de 2010.

O Consórcio obteve, em abril deste ano, a Licença Prévia (LP) do IBAMA, atestando a viabilidade da obra. Foram impostas, em contrapartida, dezenas de condicionantes, as quais não foram integralmente cumpridas até o momento, segundo os técnicos do órgão ambiental federal. Tal fato impede que o IBAMA emita a LI, autorizando o início das obras.

Fonte: Folha de São Paulo/CLAUDIO ANGELO

Para saber mais, acesse o site.

Consulta Pública do Inventário Estadual de Gases de Efeito Estufa do Estado de São Paulo

Por Daniela Stump

Os relatórios setoriais de referência para o primeiro inventário de gases de efeito estufa do Estado de São Paulo estão sob consulta na página da CETESB até a próxima segunda-feira (22/11).

A participação do setor produtivo é importante para que as futuras metas de redução de emissões, que serão vinculadas ao licenciamento ambiental, trabalhe com cenários realistas. Segundo informe da FIESP, os setores que ainda não apresentaram seus relatórios, estão sendo convocados pela CETESB.

 

Clique aqui para consultar:
http://www.cetesb.sp.gov.br/geesp/consulta.asp

ONU quer acordo complexo e integrado sobre clima

Matéria destacada por Karina Pinto Costa

As negociações climáticas de novembro e dezembro no México buscarão chegar a um complexo conjunto de acordos integrados contra o aquecimento global, mas não devem resultar em um novo tratado de cumprimento obrigatório, disse na quarta-feira (10) a principal autoridade climática da ONU.

Christiana Figueres disse que os governos reduziram suas ambições para o evento de 29 de novembro a 10 de dezembro em Cancún, depois do fracasso da reunião de 2009, em Copenhague, na busca por um novo tratado climático.

‘Este é um processo complexo e vai ser um processo lento’, disse a costa-riquenha.

Uma das resoluções possíveis em Cancún é a criação de um novo ‘Fundo Verde’, com um valor de 100 bilhões de dólares anuais a partir de 2020, para lidar com a ajuda climática de longo prazo às nações em desenvolvimento.

Isso deveria ser completado, inclusive com mecanismos de compartilhamento de energias limpas e de proteção das florestas tropicais, entre outras medidas.

‘Não ouço nenhuma parte dizer que haveria a possibilidade de apenas escolher alguns dos componentes e levá-los adiante’, disse ela a jornalistas por telefone. ‘O que eu ouço das partes é sobre a necessidade de um pacote equilibrado.’

‘Um acordo em Cancún não irá resolver todo o problema’, acrescentou Figueres, que dirige o Secretariado de Mudança Climática da ONU, com sede em Bonn, na Alemanha.

Ela não disse quais seriam os riscos para o processo caso um dos elementos seja deixado de lado.

Figueres afirmou também que o governo dos EUA deveria manter sua promessa de reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 17 por cento até 2020, em relação aos níveis de 2005, embora isso não tenha chances práticas de virar lei, já que os republicanos, contrários aos cortes, terão maioria na Câmara dos Deputados a partir de 2011.

‘O mundo certamente espera que os Estados Unidos cumpram essa promessa’, disse ela, acrescentando que Obama teria a opção de regulamentar esses cortes por meio da Agência de Proteção Ambiental.

Segundo ela, as ofertas de redução das emissões feitas pelos vários países até agora seriam insuficientes para limitar o aquecimento global a 2 graus Celsius, conforme prevê o documento aprovado em Copenhague, sem caráter vinculante. A temperatura já subiu 0,7 grau Celsius em relação aos níveis pré-industriais.

A dirigente da ONU afirmou também que Cancún seria uma boa oportunidade para as nações desenvolvidas firmarem seus compromissos de redução de emissões. Muitos governos, como da Austrália e União Europeia, condicionam suas ações às metas adotadas por outros países.

Ela disse também que um dos principais entraves nas negociações é se o primeiro passo no ‘Fundo Verde’ seria uma ‘decisão política’ pela sua criação, a ser tomada em Cancún, ou se o ideal seria primeiro desenvolver seus mecanismos para depois colocá-lo em prática, como querem os EUA, por exemplo.

‘Estou confiante de que as diferenças que ainda estão sobre a mesa podem ser resolvidas’, afirmou ela. (Fonte: G1)

Fundo Nacional para Mudanças Climáticas é regulamentado

Matéria destacada por Francisco Silveira Mello Filho

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) foi regulamentado nesta quarta-feira (27) com a publicação de decreto no Diário Oficial da União (DOU). Os recursos serão aplicados em ações de combate à desertificação, adaptação ao clima, promoção e difusão de tecnologias, incentivo às cadeias produtivas sustentáveis e pagamento de serviços ambientais.

Cerca de R$ 226 milhões já foram aprovados para o ano que vem. O decreto foi assinado na terça-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e o lançamento do Inventário Brasileiro de Emissões de CO2.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) fará parte do comitê gestor do fundo, que será composto por membros de 11 ministérios, da Casa Civil da Presidência da República, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de representantes de setores não governamentais.

O comitê vai se reunir a cada quatro meses para estabelecer diretrizes em relação à aplicação dos recursos, aprovar projetos de redução das emissões de carbono, recomendar estudo e pesquisas para subsidiar as políticas destinadas ao setor e autorizar relatórios de atividades.

Fonte: Christina Machado/ Agência Brasil

Bovespa terá índice que incentiva redução de emissões de CO2

Matéria destacada por Francisco Silveira Mello Filho

A Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) terá, até o fim do ano, um índice que contemplará com peso maior ações de empresas com taxas baixas de emissão de dióxido de carbono (CO2). O Índice Carbono Eficiente (ICO2) será lançado em dezembro e visa a estimular a redução das emissões de gases causadores de efeito estufa.

“O índice tem como objetivo trazer o item da mudança climática para dentro das empresas por meio de instrumento econômico, que é a Bolsa [de Valores]”, explicou a diretora de Sustentabilidade da BM&FBovespa, Sonia Favaretto.

 

Segundo ela, 45 empresas cujas ações estão entre as mais negociadas na Bolsa foram convidadas a integrar o índice. Quem aceitar terá que enviar à BM&FBovespa um inventário das emissões.

O gerente de Produtos Ambientais, Energia e Metais da BM&FBovespa, Guilherme Fagundes, disse esse índice será comparado com o de outras empresas do mesmo setor. Se a empresa listada no ICO2 tiver menos emissões que as outras, ganhará maior participação na formação do índice.

“Se eu tinha 5% do índice e passei a ter 6,5%, o investidor que aplicar no ICO2 estará investindo mais na minha ação do que estava antes”, explicou Fagundes sobre o mecanismo de incentivo à redução de emissões.

O gerente disse ainda que a criação do ICO2 é um parceria entre a BM&FBovespa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo ele, o banco de fomento será o responsável pela criação de um fundo de investimentos referenciado no ICO2. Esse fundo terá cotas negociadas na BM&FBovespa. Portanto, investidores que levam em conta a sustentabilidade das empresas em que aplicam seu dinheiro poderão comprar cotas desse fundo e estimular também a redução das emissões.

“Existem alguns investidores que buscam alocar parcelas ou a totalidade dos seus investimentos em empresas que se atentam para as mudanças climáticas”, disse Fagundes. “Eles poderiam investir nesse fundo referenciado pelo índice ICO2.”

De acordo com Sônia Favaretto, a criação do fundo deve levar algum tempo, até que o ICO2 se consolide na Bolsa de Valores. Já o índice, entretanto, após ser lançado no Brasil, será apresentado na 16ª Conferência sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (COP-16). A conferência vai ocorrer em Cancun, México, entre os dias 29 deste mês e 10 de dezembro. “Anunciamos a criação do índice na COP-15, em Copenhague, no ano passado. Agora, vamos entregar o índice pronto na COP-16”, assegurou Sônia Favaretto. (Fonte: Vinicius Konchinski/ Agência Brasil)

Publicada aqui.

Consórcio formado por Pinheiro Pedro Advogados e ATA é contratado para elaborar estudo sobre o Mercado de Carbono no Brasil

Por Francisco Silveira Mello Filho

A BM&FBovespa, em parceria com Banco Mundial e FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos ligada ao Ministério de Ciência e Tecnologia), está promovendo uma série de ações visando o fortalecimento das instituições do mercado de carbono e projetos de infra-estrutura.

O escritório Pinheiro Pedro Advogados, em consócio formado com a empresa ATA – Ativos Técnicos Ambientais Ltda., venceu licitação e foi contratado para desenvolver mercado brasileiro de carbono, que deverá ser divulgado ainda em novembro.

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Lei nacional do clima tem regulamentação incompleta adiada

Matéria FOLHA DE S. PAULO - CIÊNCIA

O governo prometeu para o mês que vem a regulamentação da lei do clima, que estabelece como o Brasil cumprirá as ambiciosas metas de redução de emissões de gás carbônico anunciadas na cúpula de Copenhague.

Sem a regulamentação, será letra morta a proposta brasileira de cortar de 36,8% a 38,9% suas emissões em 2020 em relação ao que elas seriam se nada fosse feito.

Hoje Lula sanciona um decreto regulamentando o Fundo Nacional de Mudança Climática, que destinará dinheiro do setor do petróleo para ações de adaptação e corte de emissões. Previsto para ter R$ 800 milhões ao ano, o fundo começa com R$ 226 milhões em 2011. A verba será gerida pelo BNDES.

A implementação da lei, porém, fica para depois. E deverá ser incompleta: ela abarcará apenas cinco setores-desmatamento na Amazônia e no cerrado, agropecuária, siderurgia e energia.

Ficam de fora fontes significativas de CO2, como o pré-sal e o setor de transportes -o que mais queima combustíveis fósseis no país.

Isso se o decreto presidencial que regulamenta a lei para esses cinco setores for mesmo editado neste governo. Fontes próximas à discussão afirmam que o prazo é curto para que a Casa Civil possa formatar um decreto a ser assinado ainda por Luiz Inácio Lula da Silva.

Um dos motivos do atraso é o fato de que o inventário brasileiro de emissões, que baseará as projeções de quanto carbono o país lançará na atmosfera em 2020, só será divulgado hoje.

"Nós achávamos que teríamos as informações [sobre emissões] antes para a regulamentação da lei, mas tivemos de esperar terminar o inventário", disse Johannes Eck, assessor da Casa Civil.

As metas foram calculadas, em 2009, com base em uma estimativa preliminar, que apontava emissões de 2,7 bilhões de toneladas de CO2 equivalente em 2020.

PARA CANCÚN

Segundo Eck, o trabalho de projetar oficialmente as emissões deve levar semanas. "A ideia é ir para a COP com a regulamentação", afirmou, referindo-se à conferência do clima de Cancún, no fim de novembro.

Ambientalistas têm criticado a exclusão do pré-sal e dos transportes do decreto. "O pré-sal pode dobrar nossas emissões", diz Sérgio Leitão, do Greenpeace.

A secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Branca Americano, diz que não é preciso colocar todos os setores num mesmo pacote. Outros poderão ter suas metas incluídas na política do clima a partir do ano que vem.

CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA

Conselho Estadual de Mudanças Climáticas é empossado em São Paulo

Por Daniela Stump

Na última sexta-feira (15/10), nossa equipe acompanhou a instalação do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas de São Paulo, em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes. Segundo previsto pelo Decreto Estadual nº 55.947/2010, o conselho tripartite, presidido pelo Governador do Estado, é composto por 42 membros, sendo 14 representantes de órgãos e entidades públicas, 14 representantes municipais e 14 representantes da sociedade civil.

Dentre as funções delegadas ao conselho estão as de acompanhar as ações para atendimento das diretrizes da PEMC, divulgar ações de combate às mudanças climáticas e propor providências para implementar a PEMC.

Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) – A “Bomba Relógio” foi acionada!

Por Edgard Dagher Samaha

Poluentes Orgânicos Persistentes, mais conhecidos como "POPs", são substâncias químicas que apresentam ampla distribuição geográfica (fácil migração), possuindo capacidade de permanecerem nos ecossistemas por longos períodos, acumulando-se no tecido adiposo dos seres vivos, podendo causar sérios riscos à saúde humana e animal.

A Convenção de Estocolmo (CE), celebrada em maio de 2001 e assinada por 152 países, dentre os quais o Brasil, é um Tratado Internacional que visa reduzir/eliminar a produção, uso e disposição dos POPs. A CE foi promulgada no Brasil pelo Decreto Federal nº 5.472, de 20 de junho de 2005, fazendo, assim, com que seus termos sejam aplicados no âmbito nacional.

Em um primeiro momento, a CE teve como escopo proibir/restringir o uso de 12 (doze) POPs (conhecidos como "Doze Sujos"), utilizados como químicos de aplicação industrial, inseticidas ou advindos não intencionalmente de processos industriais (subprodutos).

Ocorre que, no dia 26 de agosto do corrente ano, a CE aprovou a inclusão de 09 (nove) novas substâncias na relação dos POPs, totalizando 21 (vinte e um) elementos químicos cujos usos serão restritos/proibidos por todos os países signatários da CE, o que inclui o Brasil.

Importante destacar que, dos 152 países signatários, somente a Nova Zelândia se manifestou contrariamente à inclusão dessas novas substâncias.

Para que se dê inicio de fato ao banimento dos POPs no âmbito nacional basta que o Governo Federal elabore um Plano Nacional de Implementação, que está sendo finalizado com um atraso de 03 anos, considerando o prazo estipulado pela CE.

A "bomba relógio" foi acionada; só não vê quem não quer! Os POPs não passam de barreiras comerciais não tarifárias, que causarão prejuízos astronômicos às indústrias nacionais e ao setor de exportação.

O pior é que em momento algum houve manifestação contrária do Governo Brasileiro quanto à radical restrição/proibição de uso dos POPs no âmbito nacional, o que significa que o País tende a aceitar a eliminação dessas substâncias, sem qualquer tipo de ressalva. Ou seja, a "batata quente" foi jogada para as indústrias, que deverão se adaptar às novas regras, substituindo as substâncias proibidas ou alterando suas tecnologias de produção.

Por outro lado, causa estranheza a falta de interesse e manifestação do setor privado sobre o tema. Até o momento, não houve intervenção persuasiva das indústrias (maiores interessados) junto ao Governo Federal, na tentativa de impedir a restrição de uso dessas substâncias.

 

Infelizmente, é triste ter a certeza de que o setor industrial só tomará conta desse pesadelo a partir do momento em que as empresas passarem a ser fiscalizadas e multadas pelos órgãos ambientais ou quando seus compradores estrangeiros rejeitarem os produtos que contenham tais substâncias, momento esse tarde demais para tentar reverter esse lastimável quadro.

Imóveis Rurais – Encerra-se hoje o prazo para entrega do Ato Declaratório Ambiental!

Por Edgard Dsgher Samaha

Os proprietários de imóveis rurais têm até hoje (30.09.2010) para entregar o Ato Declaratório Ambiental (ADA), instrumento criado pela Instrução Normativa IBAMA n.º 76, de 31 de outubro de 2005.

O ADA é instrumento legal que possibilita ao proprietário rural uma redução do Imposto Territorial Rural (ITR) de até 100% sobre as áreas de interesse efetivamente protegidas, ao declará-las no Documento de Informação e Apuração (DIAT/ITR).

Para esse fim, são consideradas áreas de interesse ambiental, dentre outras: Áreas de Preservação Permanente (APPs); Reserva Legal; Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN); áreas de interesse ecológico.

O ADA deve ser declarado anualmente, de 01/01 a 30/09 (extensivo até 31/12 para declarações retificadoras). A entrega anual da declaração é exigida desde o exercício de 2007.

Para preencher e enviar o ADA ao órgão ambiental, acesse o link.

Fonte: IBAMA

Fique de olho: Ampliação do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar

Foto Aérea - praias de Ubatuba

Por Daniela Stump

 

Segundo noticiado no jornal O Estado de Estado de São Paulo (22/9), o Governo do Estado de São Paulo ampliará programa de desocupação da Serra do Mar para mais 20 cidades do litoral norte – incluindo Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba, de onde deverão ser removidas 24 mil pessoas. A medida afetará todas as construções que ocupam ilegalmente a Serra do Mar.

Leitura de Sexta!

Por Francisco Silveira Mello Filho

A responsabilidade das Instituições Financeiras por danos ambientais causados pelos seus financiados merece grande atenção dos especialistas e principalmente do mercado financeiro. As mudanças estão acontecendo, como aponta o artigo do The New York Times, cujo título é: Banks Grow Wary of Environmental Risks, nossa sugestão de leitura dessa semana. Boa leitura!

Clique aqui para acessar o artigo.

Ibama aplica milhões em multas nos Estados da Bahia e do Pará

Por Edgard Dagher Samaha

A Gerência Executiva do Ibama em Barreiras, Estado da Bahia, durante operações realizadas na primeira semana do corrente mês, aplicou R$ 50,9 milhões em multas decorrentes de 137 autuações.

Desmatamento no Pará - Fonte Imagem

Dessas 137 infrações, 26 autuações estão relacionadas com Cadastro Técnico Federal (R$ 1,1 milhão), 25 com o controle ambiental (R$11,8 milhões), 16 com a fauna (R$ 101 mil), 64 com a flora (R$ 37,9 milhões) e 06 com a pesca (R$12,9 mil).

Por sua vez, no Estado do Pará, desde o início de agosto até o presente, o Ibama aplicou R$ 44,3 milhões em multas, sendo lavrados 30 Autos de Infração, 14 Termos de Embargo/Interdição, 06 Termos de Apreensão e Embargo e notificados 25 infratores. Foram embargados 3.416,59 hectares de áreas desmatadas, aprendidos 05 motosserras, 03 espingardas e 02 caminhões, além de 36,352 m³ de madeira em toras.

As ações fiscalizatórias no território baiano, iniciadas no Município de Pacajá, se estenderam aos municípios de Tucurui, Novo Repartimento, Portel, Anapú e Altamira, e não têm prazo para encerramento.

Na região foram detectadas 389 áreas desmatadas, equivalente a 17 mil há, desflorestamento detectado através do Deter/INPE/Ibama e análise visual de imagem.

Fonte: IBAMA

Japão e China negociam acordo bilateral

Por Daniela Stump

Japão e China negociam acordo bilateral para instituição de mecanismo de compensação de emissões fora do sistema ONU

Nos últimos dias foram veiculadas na imprensa especializada as tratativas entre Japão e China para a conclusão de acordo bilateral, com vista a reduzir emissões de gases de efeito estufa.

A lentidão do processo de aprovação de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) junto à ONU levou o Japão a buscar alternativas mais eficientes para alcançar sua meta de redução de 25% das emissões registradas em 1990, até 2020.

Ainda não foram divulgados detalhes do novo mecanismo de compensação de emissões sino-japonês, contudo o Governo do Japão já adiantou que serão despendidos 6 bilhões de ienes para promoção de projetos pilotos no âmbito de acordos bilaterais.

Campeã no ranking de projetos de MDL registrados pela ONU, a China também deverá sair na frente como beneficiária dos recursos japoneses anunciados.

Maiores informações no site http://www.pointcarbon.com/

IBGE – No Brasil, desmatamento e queimadas são responsáveis por 75% das emissões de gás carbônico!

Por Edgard Dagher Samaha

Estudo publicado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na quarta-feira passada (03.09.2010) revela que o desmatamento e as queimas são responsáveis por mais de 75% das emissões de gás carbônico no Brasil, contribuindo para que o país fique entre os dez maiores emissores de gases de efeito estufa.

Veja matéria completa aqui.

A advogada Karina Costa grava vídeo-aula para TV Cultura São Paulo

No dia 15 de julho de 2010, a convite da TV Cultura São Paulo, Karina Costa, advogada da área de meio ambiente e sustentabilidade do escritório, gravou vídeo-aula educativo sobre “zoneamento industrial, os impactos ambientais causados por indústrias e a responsabilidade das empresas, do Poder Público e da sociedade civil em relação ao meio ambiente”.

O depoimento da advogada será transmitido aos alunos de escolas técnicas e profissionalizantes ligadas à Fundação Padre Anchieta e Centro Paula Souza.

Atuação ambiental tipo ‘tupiniquinha’ em terras francesas.

Por Francisco Silveira Mello Filho

Quem trabalha com as questões envolvendo meio ambiente no Brasil é, constantemente, surpreendido por incongruências que extrapolam qualquer lógica, bom senso e, vez em quando, o que disciplina a própria norma ambiental. Esse fenômeno, que julgava ser usual apenas no Brasil, para meu espanto, também pode ser detectado em alguns países ditos “desenvolvidos”. É o que noticia International Heral Tribune.

Saint-Tropez, localizado nas areais brancas de Pampelonne, uma das praias mais belas da Cote D'Azur, é um dos destinos comuns às grandes personalidades mundiais e endinheirados que pagam cerca de 200 euros por dia para alugar um par de cadeiras reclináveis e um guarda-sol. Porém, o lucrativo negócio de bajular os ricos corre o risco de não mais vingar em terras francesas.

Saint-Tropez - França

Segundo noticiado, “a prefeitura diz que os estabelecimentos são uma ameaça ao meio ambiente; as autoridades propuseram desmontar as estruturas existentes na praia e diminuir a área reservada às praias particulares para proteger a fauna delicada e as dunas desgastadas pela pressão de pés bem cuidados”.

Pergunto: quem é que já não viu algo parecido no Brasil?

Áreas de uso consolidado, antropizadas e que abrigam diferentes atividades são comumente alvo de ações dos órgãos ambientais em defesa de um instituto justo, mas que passou ao largo do rigor técnico e científico para sua criação, são as chamadas áreas de preservação permanentes (APPs).

Tanto aqui quanto lá o tom biocentrista de algumas políticas públicas, em detrimento da efetiva construção do desenvolvimento sustentável (equilíbrio), gera profunda indignação. Os planos do governo são “totalmente estúpidos – todo mundo acha”, diz Patrice de Colmont, dono do Le Club 55 e líder da luta local. “Se disséssemos que os prédios em Paris não poderiam ser acima de uma certa altura você não cortaria o topo da Torre Eiffel”, diz Colmont. “Bem, esta é a Torre Eiffel da Riviera Francesa.”

Resta-nos aguardar e conferir se lá, assim como cá, os órgãos responsáveis são igualmente arbitrários e despreparados para enfrentar as questões ambientais dessa natureza. Espera-se, no entanto, que lá, ao contrário do que acontece cá, o desfecho seja realmente sustentável, impedindo que a “Torre Eiffel” seja retalhada.

Fonte: Portal UOL

Breve Relato da Mesa Redonda sobre Mudanças Climáticas da ABTCP

Por Daniela Stump, participante da Mesa Redonda

Ações de Mitigação das Mudanças Climáticas: das COPs climáticas ao chão de fábrica

A Mesa Redonda sobre Mudanças Climáticas, realizada ontem pela Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel (ABTCP), da qual participei ontem como palestrante, cumpriu seu objetivo: discutir o impacto do novo cenário regulatório brasileiro e paulista sobre as operações das indústrias do setor.

Os participantes do evento notaram que o tom etéreo de que se revestia o assunto, antes tratado apenas em fóruns internacionais, deu lugar a questões habituais do chão de fábrica: restrições de emissões no procedimento de licenciamento ambiental, metodologia de cálculo dos inventários de CO2 e oportunidades de redução de emissões advindas de ajustes no processo produtivo.

A ABTCP foi pioneira em trazer o tema das mudanças climáticas aos seus associados: desde 2005 acompanha os resultados das conferências climáticas, a partir do trabalho do Pinheiro Pedro Advogados. Em 2009, lançou posicionamento do setor sobre as oportunidades e desafios provocados pelo aquecimento global, elaborado pelo nosso escritório, reunindo as iniciativas já empreendidas pelas indústrias de papel e celulose para a redução de gases de efeito estufa e traçando um plano de ação para implementar ações setoriais (clique aqui ). Em 2010, está em vias de concluir o inventário do setor, cobrindo 90% das indústrias de celulose e 40% das fábricas de papel.

Certamente o protagonismo das empresas no tema das mudanças climáticas trará vantagens competitivas para seus negócios. O conhecimento detalhado das suas fontes de emissões e de seu potencial de redução, assim como a antecipação de potenciais impactos regulatórios sobre suas operações, posicionará as empresas engajadas à frente no cenário produtivo nacional.

O Novo Código Florestal será debatido por especialistas em São Paulo

Por Karina Pinto Costa

Conforme divulgado pelo jornal eletrônico do Ambiente Brasil, amanhã, dia 24.08.10, especialistas vão discutir as mudanças propostas no Novo Código Florestal, no seminário “Políticas Públicas – Meio Ambiente, Saúde e Cidadania – Código Florestal – Os olhares sobre a alteração da lei”.

O evento, que é voltado a técnicos, estudantes, professores e integrantes do terceiro setor, e com participação aberta ao público, será realizado no Anfiteatro João Yunes da Faculdade de Saúde Pública – FSP da Universidade de São Paulo – USP, das 8hs30min às 16hs, na Av. Dr. Arnaldo, 715, São Paulo, próxima à estação Clínicas do metrô.

Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail flavia@participare.org.br

Fica a dica.

Sugestão de leitura de sexta!

Por Francisco Silveira Mello Filho

Relatório final de importante evento promovido pela BM&FBOVESPA, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Banco Mundial sobre os instrumentos financeiros destinados ao mercado de carbono – desafios e oportunidades.

Para acessar clique aqui.

Mesa Redonda - Mudanças Climáticas

Data: 24 de agosto


Localização: Rua: Zequinha de Abreu, 27 - ABTCP/SP.

Horário da mesa-redonda: 13h30 as 17h00
Público alvo: Gerentes, supervisores, coordenadores de fabricas de papel e celulose.


Debatedores:

Afonso Moura e Daniela Stump


13h30 as 14h00 - Recepção e credenciamento
14h00 as 15h00 - Painel – Perspectiva regulatória das mudanças climáticas: impactos e oportunidades para o setor.


• Política Nacional de Mudança do Clima (Lei Federal nº 12.187/09)

o Compromisso nacional voluntário de redução de emissões

o Planos Setoriais

• Política Estadual de Mudanças Climáticas de São Paulo (Lei Estadual nº 13.798/09 e Decreto Estadual nº 55.947/10)

o Meta de redução de emissões

o Integração ao licenciamento ambiental

o Reação do setor de papel e celulose


15h00 – Debate
16h00 – Reunião da comissão de meio ambiente
17h00 – Encerramento

Inscrições gratuitas:
Faça sua inscrição pelo e-mail comissoestecnicas@abtcp.org.br

Realização do Evento

De novo? Desta vez, Brasil ganha de “presente” lixo doméstico da Alemanha!

Por Edgard Dagher Samaha

Foto: Luiz Louzada/Ibama/RS

Mais uma vez, o Brasil ganhou de “presente” algumas toneladas de lixo internacional, provenientes, agora, da Alemanha. Só para recordar, em 2009, a Inglaterra nos enviou cerca de 1400 toneladas de lixo, recebidas pelos portos de Santos/SP, de Rio Grande/RS e porto seco em Caxias do Sul/RS.

Desta vez, segundo informações do IBAMA, uma carga de 22 toneladas de lixo doméstico urbano (produtos de limpeza, fraldas descartáveis e resíduos contaminados) foi interceptada pela Receita Federal no Porto de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.

A empresa responsável pelo transporte dos resíduos, Hanjin Shipping, foi multada pelo IBAMA em R$ 1,5 milhão, além de ter sido notificada a devolver o lixo para a Alemanha em 10 dias, contados a partir do recebimento do ofício emitido no último dia 13 de agosto de 2010.

Por sua vez, a empresa importadora Recoplast Recuperação e Comércio de Plástico, sediada em Esteio/RS, recebeu multa de R$ 400 mil reais “por importar resíduos sólidos domiciliares de origem estrangeira, produtos perigosos à saúde pública e ao meio ambiente, em desacordo com a legislação vigente”.

Indignado com a situação, o presidente do IBAMA, Abelardo Bayma, declarou “que o não cumprimento dos acordos internacionais é uma afronta aos países signatários e, nesse caso, um desrespeito ao Brasil e a sociedade brasileira no sentido de manter um meio ambiente íntegro para o bem comum”.

Ao falar de “acordos internacionais”, o Presidente do IBAMA refere-se à Convenção de Basileia, firmada em 1988 e ratificada pelo Brasil em 1993. Esse acordo estabelece mecanismos de controle sobre a movimentação de resíduos perigosos entre países com o objetivo de garantir a segurança ambiental e a saúde humana, em termos de transporte, destinação, produção e gestão desses resíduos.

Fonte: Site IBAMA