Ministério Público propõe ação contra bancos “degradadores” do meio ambiente.

Por Francisco Silveira Mello Filho

Com base na Resolução 3545 CMM/Bacen, o Ministério Público ingressou com ação civil pública contra o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia, sob o argumento que essas instituições teriam concedido crédito à mutuários que não cumprem a legislação ambiental, violando a citada resolução.

A Resolução 3545, em vigor desde 2008, proíbe a concessão de crédito a tomadores que não atendam as leis ambientais. Segundo o MP, o Banco do Brasil de teria concedido R$8 milhões, e o Banco da Amazônia R$ 18 milhões, a empresas sem o Certificado de Castro de Imóvel Rural (CCIR), que atesta que o imóvel é legal e não grilada.

Após inúmeras arbitrariedades cometidas utilizando as famigeradas “Recomendações do MP”, parece que o parquet encontrou uma nova maneira de pressionar os bancos a suprir a ineficiência do Poder Público na fiscalização das irregularidades ambientais.

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Novo artigo publicado pelo centenário IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros

Um novo artigo publicado pelo centenário IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros teve a autoria de Antonio Fernando Pinheiro Pedro.

"Um Novo Código Florestal - Justo, Republicano e Democrático!" pode ser acessado no próprio portal IAB, clicando aqui.

Segundo FAO/ONU, clima e biocombustíveis ameaçam segurança alimentar

Destacada por Karina Pinto Costa Mekhitarian

Há vários anos, a produção de biocombustíveis vem expandindo significativamente em todo o mundo por fatores diversos, como a subida do preço do petróleo e a ameaça de mudança climática global.

Contudo, essa nova produção poderá aumentar os preços dos alimentos, em especial, dos produtos agrícolas (ex.: Milho) que são utilizados para produção de biocombustíveis, e ameaçar a segurança alimentar no longo prazo, conforme alertou a Organização das Nações Unidas (ONU) essa semana.

Essa pressão sobre os preços poderá aumentar ainda mais tendo em vista que a União Européia estabeleceu para si a meta de substituir 10% dos seus combustíveis para transportes por biocombustíveis até 2020.

Segundo a ONU, os períodos de instabilidade de preço não são uma novidade para a agricultura, mas os choques recentes de preço provocados pelo clima extremo e pelo uso cada vez maior de grãos para produzir energia têm causado grande preocupação, disse a FAO, braço da ONU para agricultura e Alimentação (FAO).

“Há temores de que a volatilidade de preço esteja aumentando”, disse a FAO no relatório Estado dos Alimentos e da Agricultura, publicado na segunda-feira, dia 07/03/11. A influência cada vez maior do mercado de commodities e as “respostas contraproducentes da política protecionista (aos preços elevados) podem exacerbar a volatilidade do mercado internacional e colocar em risco a segurança alimentar mundial”, diz o documento.

De acordo com relatório da FAO, o preço global dos alimentos atingiu um recorde de alta em fevereiro. Na semana passada, a FAO advertiu que novas altas no preço do petróleo e a realização de estoques pelos importadores que tentam evitar levantes atingiriam os já voláteis mercados de cereais. A estimativa é que nos próximos dez anos o preço dos alimentos cresça e permaneça na média em níveis acima dos da década passada, disse a agência.

Por fim, a FAO alerta para necessidade de uma ação coordenada internacional para garantir a segurança do abastecimento de alimentos, incluindo uma melhora na regulação e na transparência do mercado, assim como estatísticas sobre o mercado de commodities de alimentos, o estabelecimento de estoques de emergência e o fornecimento de redes de segurança.

De fato, para evitar um colapso no setor face à ação exacerbada e descontrolada dos países que investem cada vez mais na produção de biocombustíveis e que utilizam produtos agrícolas no processo produtivo, as agências internacionais e os Governos locais, com suporte das agências reguladoras e fiscalizadoras, têm papel fundamental.

Publicado no portal G1

ONU aponta o caminho para Rio + 20

Por Francisco Silveira Mello Filho

Com a rescente publicação do relatório Towards a Green Economy: pathways to sustainable development and poverty eradication, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) oferece subsídios para aquele que deve ser o principal assunto em debate na Conferência Rio +20, que ocorrerá em 2012: como conduzir a transação entre o modelo econômico atual, chamado usualmente de "economia marrom", para uma economia lastreada no desenvolvimento sustentável, também conhecida como “economia verde”?

No novo modelo econômico todos os alicerces da sustentabilidade devem caminhar em pé de igualdade e a geração de riqueza não poderá mais andar em descompasso com seus reflexos ambientais e sociais. Esse discurso pode não parecer novo, e verdadeiramente não é, porém, o estudo traz novos argumentos, principalmente econômicos, para dar novo fôlego à necessária transição.

Reconhecendo que a sustentabilidade só pode ser construída com a condução correta da economia, o estudo deixa claro que a transição para uma economia verde não implica em perdas econômicas, pelo contrário, a projeção dos cenários econômicos futuros, utilizando-se de modelos tradicionais, apresentou um ganho considerável no índice de crescimento do PIB, uma velha forma de se apurar o crescimento econômico de um país.

O estudo aponta três constatações consideradas chave: i) a economia verde melhora a qualidade de vida das pessoas com os ganhos de ordem ambiental e, em 6 anos, aumenta o percentual de crescimento do PIB; ii) há um link direto entre a melhor conservação dos bens ambientais e a erradicação da pobreza, permitindo que os esforços no combate à pobreza sejam potencializados; e iii) a perda de postos de trabalho típicos do modelo econômico atual ("economia marrom") será absorvida pela geração de novos empregos "verdes" e representará, ao longo do tempo, um ganho efetivo.

Estima-se que o custo anual dessa transição esteja entre US$1.05 e US$2.59 trilhões entre os anos de 2010 e 2050, ou, aproximadamente, 2% do PIB mundial (US$1.30 trilhões), um valor tangível e possível de ser colocado em prática por meio de instrumentos de política pública inteligente e novos mecanismos de investimento.

Pergunta-se, no entanto: há vontade política no cenário internacional para colocar essa transição em curso? Bem, essa parece ser uma pergunta que só a Rio + 20 poderá responder.

Rebeldes controlam terminais petrolíferos no leste da Líbia

Matéria destacada por Edgard Daher Samaha

De acordo com moradores da região, exportações para a Europa não foram interrompidas importantes terminais petrolíferos da Líbia situados a leste da capital Trípoli estão sob o controle de rebeldes contrários ao líder Muammar Gaddafi, disseram moradores de Benghazi que estão em contato com pessoas na região. Os moradores disseram à Reuters nesta quinta-feira que os terminais de petróleo e produtos petrolíferos de Ras Lanuf e Marsa el Brega estão sendo protegidos.

Soliman Karim, um morador que está envolvido na administração da cidade de Benghazi, disse que continuam as exportações, fonte vital de receita do país membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Um segundo residente da cidade sugeriu que o fluxo de exportações pode ter sido prejudicado. Não foi possível obter confirmação imediata das informações com pessoas que estão operando os terminais.

"Com relação a Ras Lanuf, o maior porto de exportação de petróleo, e El Brega, e dos gasodutos que vão do deserto para os portos ... os revolucionários (anti-Gaddafi) tomaram controle deles", disse Karim, advogado de 65 anos que atua nos comitês criados para administrar Benghazi, agora que a cidade está fora do domínio de Gaddafi.

"As exportações prosseguem como de costume, nos mesmos volumes acordados anteriormente", disse ele, informando que suas fontes são pessoas da área onde os rebeldes estão no comando. "Os revolucionários estão protegendo essas áreas, porque são áreas vitais. Não queremos que sejam sabotadas e não queremos parar de exportar óleo", acrescentou Karim.

Outro morador de Benghazi, identificado apenas como Tawfik, também disse que Ras Lanuf e Marsa el Brega não estão mais nas mãos das forças de Gaddafi. Mas ele sugeriu que pode ter havido algum impacto sobre o fluxo de petróleo exportado. A comunicação telefônica com Tawfik foi cortada antes de ser possível obter mais detalhes.

A turbulência no 12º maior exportador petrolífero do mundo cortou pelo menos 400 mil barris por dia (bpd) da produção líbia normal de 1,6 milhão de bpd, de acordo com cálculos da Reuters.

Paolo Scaroni, executivo-chefe da grande petrolífera italiana Eni, disse que a queda na produção líbia é muito mais dramática que isso, estimando que o país está colocando 1,2 milhão de bpd a menos no mercado.

Os combates entre partidários de Gaddafi e rebeldes que se opõem a seu governo, que começaram no leste do país, já estão em cidades muito mais próximas da capital, Trípoli.

Trechos da Líbia ao leste de Trípoli agora estão sob comando dos rebeldes, incluindo Benghazi, cidade situada ao norte da principal região de hidrocarbonetos da Líbia.

Karim disse que é possível que Gaddafi esteja procurando criar empecilhos à indústria petrolífera.

"Ontem o regime tentou explodir o gasoduto e o oleoduto, mas um dos 'pilotos livres' saltou do avião e deixou a aeronave cair no deserto", disse Karim, sugerindo que os militares podem não estar cumprindo as ordens recebidas.

O terminal petrolífero de Ras Lanuf fica no Golfo de Sirte, na costa mediterrânea, a cerca de 600 quilômetros a leste de Trípoli, e dele saem petróleo e produtos petroquímicos. O terminal marítimo de exportação petrolífera consiste em dois ancoradouros.

Marsa El Brega, situado ao sul de Benghazi, também fica no Golfo de Sirte. É usado para a exportação de óleo cru e produtos petroquímicos.

(Reportagem de Alexander Dziadosz em Benghazi e Sherine El Madany no Cairo)

Fonte Jornal Estadão

Rio cria secretaria de Economia Verde e quer liderança no mercado de carbono

Matéria destacada por Beatriz Paulo de Frontin

O Rio de Janeiro é o primeiro Estado brasileiro a ter uma secretaria de Economia Verde, subordinada à pasta estadual do Meio Ambiente. Se depender do desejo de quem ocupa o cargo, a cientista Suzana Kahn Ribeiro, esse é o início do processo de tornar a economia fluminense mais limpa, mais moderna e mais forte. O primeiro passo nesta rota pode ser a de tornar o Estado do Rio o primeiro da Federação a ter um mercado de carbono como existe na Europa, com a comercialização entre empresas de licenças para emitir gases-estufa.

"O Rio de Janeiro tem vocação muito grande para inovação", diz ela, citando a rede de universidades e centros de pesquisa, e a necessidade de o Rio ter mais opções, além da vocação turística natural. "Podemos nos credenciar a ser um polo de tecnologia de baixo carbono", prossegue Suzana. "Podemos tornar o Rio uma vitrine desse novo modelo de desenvolvimento", diz. "Se conseguirmos estabelecer um modelo de governança ambiental, que possa ser replicado no Brasil todo, podemos mostrar que é possível ter o meio ambiente como indutor de desenvolvimento e não como um impeditivo."

Economia verde é termo na moda e que começa a circular com mais vigor no mundo, embora ainda soe meio volátil. Na segunda-feira, em Nairóbi, no Quênia, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) lança o primeiro estudo de renome sobre o assunto. "Está se falando muito sobre isso e não podemos perder essa oportunidade da história", diz Suzana. "O Brasil precisa escolher o que quer ser nesse cenário: protagonista, coadjuvante ou atropelado pelos outros."

Na visão dessa engenheira mecânica com mestrado em planejamento energético e doutorado em engenharia de produção, "a chance de crescer da mesma forma que as nações ricas cresceram no passado, não existe mais". A consciência ambiental hoje é muito maior, e os recursos naturais são finitos, há um limite concreto para a sua exploração. "O Rio pode ser um estudo de caso", entusiasma-se.

Promover joint-ventures entre empresas e transformar o Rio em um polo de tecnologias limpas, por exemplo, é o que ela tem em mente. Desenvolver pás de torres eólicas com design mais adequado, para aproveitar melhor os ventos no país, ou produzir painéis solares ao invés de importá-los, são duas ideias que ela cita.

A criação de um mercado de carbono é outro exemplo. O Estado teria que estabelecer um teto para as emissões de gases-estufa e depois criar um sistema de comercialização de licenças. O formato é inspirado no que existe na Europa, só que ali os países têm metas obrigatórias de redução de gases-estufa e regras reguladas pelo Protocolo de Kyoto. "A motivação é ambiental, mas esse tipo de decisão ultrapassa as nossas fronteiras e tem que ser alinhavado com todo o governo", adianta.

Já começaram as reuniões com técnicos da secretaria da Fazenda, da área tecnológica e do desenvolvimento econômico, com funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F). "Temos que ver o que é possível fazer para não onerar a economia do Estado."

Para sair do plano das intenções, Suzana tem à frente os recursos do pré-sal e a Rio+20, um megaevento que o Rio de Janeiro sediará em 2012, 20 anos depois da Eco-92, a famosa conferência da ONU que produziu as convenções do Clima e da Biodiversidade. Não se espera, da Rio+20, novas convenções ou os ajustes de negociação que ocorrem todos os anos nas chamadas CoPs, mas a reunião deverá produzir um documento exatamente sobre economia verde.

Não é de hoje que Suzana trabalha com o secretário de Meio Ambiente do Rio, Carlos Minc. Ela foi secretária de Mudanças Climáticas durante a gestão de Minc no ministério e saiu com ele, em abril. De volta ao Rio, montou, com o climatologista Carlos Nobre, o Painel Brasileiro de Mudança Climática, inspirado no IPPC da ONU e ligado aos ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia. O painel tem por função ser um órgão consultivo e de apoio ao governo sobre mudança climática e dar suporte para políticas públicas. Hoje, existem 200 cientistas envolvidos com o painel no Brasil.

Publicação original - aqui.

Município do Rio de Janeiro promulga sua Política de Mudanças do Clima e Desenvolvimento Sustentável

Por Beatriz Paulo de Frontin

A Lei nº 5.248, de 27 de janeiro de 2011, que institui a Política Municipal sobre Mudanças do Clima e Desenvolvimento Sustentável, estipulou em seu artigo 6º as seguintes metas de redução de emissões de gases do efeito estufa para o Município do Rio de Janeiro: 8% para 2012; 16% para 2016 e 20% para 2020.

Dentre as estratégias de mitigação e adaptação mereceram destaque na Lei os setores de gerenciamento de resíduos, energia e transportes.

Resíduos

Em sintonia com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, lançada no ano passado, a Lei Municipal propõe a redução da geração e o tratamento apropriado para os resíduos sólidos.

De olho nas importantes obras que movimentarão a Cidade Maravilhosa nos próximos anos, a Lei coloca a reutilização e reciclagem de entulho da construção civil como diretriz no gerenciamento de resíduos do Município .

Energia

A preocupação com a geração de energia se sobressaiu com a coordenação pelo Município de ações que viabilizem a “geração de energia descentralizada”, o que implica numa orientação ao desenvolvimento de pequenas unidades energéticas e, claro, “a partir de fontes renováveis” .

Aliás, o estímulo à geração de energia renovável ganha espaço na pauta municipal ao ponto de se levantar a discussão sobre “a eliminação dos subsídios aos combustíveis fósseis” . Tratando-se de Município que recebeu cerca de 2 bilhões a título de royalties do petróleo no ano de 2010 , é curioso que o inciso II, do artigo 12, tenha conseguido passar incólume pela Câmara dos Vereadores.

Tanto na gestão de resíduos, como na geração de energia renovável, temos que a posição do executivo municipal é no sentido de se municiar de instrumentos econômicos para fomentar o desenvolvimento de ambos. Tal posicionamento é evidenciado ao longo do texto legal e, em especial, na redação do art. 19: “São instrumentos da Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável: (...) IV – incentivos fiscais e financeiros e econômicos para estimular ações de mitigação e de adaptação às mudanças do clima”.

Transportes

O desestímulo no uso do transporte individual motorizado foi contemplado na redundante redação conferida aos catorze incisos do artigo 11 . Ainda assim, vale destacar a incorporação dos estudos sobre o clima na definição da malha viária e a diversificação na oferta dos sistemas de transporte como compromissos assumidos pela nova Lei.

 

Como se vê, as questões relativas à mudança do clima entraram com força na agenda carioca e aos poucos começam a ganhar contornos práticos. Aguardemos seus desdobramentos.

Fonte: ANP, Consolidação das Participações Governamentais e de Terceiros 2010. http://www.anp.gov.br/?id=522

BNDES lançará Fundo do Índice Carbono Eficiente na BM&F BOVESPA

Destacada por Francisco Silveira Mello Filho

• ICO2 foi o índice amplo com melhor desempenho na Bolsa de setembro a dezembro de 2010; BlackRock será o gestor

O BNDES selecionou o BlackRock Brasil para ser o gestor de um novo fundo de índice formado por ações de empresas que compõem o Índice de Carbono Eficiente (ICO2).

O instrumento, conhecido internacionalmente como Exchange Traded Fund (ETF), deverá ser constituído por ações da carteira da BNDESPAR e terá quotas negociadas na BM&FBOVESPA. Após o devido registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), seu lançamento ocorrerá por meio de oferta pública, semelhante às realizadas em operações com ações, destinadas às pessoas físicas e aos investidores institucionais.

O ETF refletirá o desempenho do ICO2. Sua carteira acompanhará a composição do índice, sendo formada pelas mesmas ações presentes no ICO2, com idêntica participação proporcional.

O Índice Carbono Eficiente teve o melhor desempenho na comparação com os índices amplos (não setoriais) da BMF&BOVESPA no último quadrimestre do ano, com rentabilidade de 10,69% de setembro a dezembro de 2010. No mesmo período, o ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial) apresentou uma evolução de 9,25%. Ou seja, os dois indicadores ligados a investimentos chamados “verdes” apresentaram desempenhos superiores aos demais.

Trata-se de um instrumento econômico importante para estimular as maiores empresas brasileiras com ações em Bolsa a levantar e divulgar suas emissões de gases causadores do efeito estufa (GEE), primeiro passo para a adoção de práticas de gerenciamento das emissões.

Com o novo instrumento, o BNDES criará uma oportunidade para investidores de renda variável sensíveis às questões ambientais, bem como contribuirá para o desenvolvimento do mercado de ETF no Brasil. A primeira iniciativa do Banco nessa direção ocorreu em 2004, quando lançou o primeiro ETF brasileiro, o Fundo PIBB – Papéis de Índice Brasil Bovespa, com excelentes resultados.

A estrutura final da operação ainda será definida pelo BNDES e pelo BlackRock e levará em consideração as condições de mercado vigentes à época da oferta pública das quotas do ETF.

A popularidade e a aceitação dos ETFs no mercado internacional cresceram quando os investidores identificaram a possibilidade de diversificar suas carteiras, aplicando em fundos com liquidez diária e que seguem vários índices representativos de diversas classes de ativos financeiros. No mundo, o valor dos ETFs ultrapassa US$ 1 trilhão. No Brasil, além do PIBB existem outros seis ETFs.

Fonte

Cientistas usam água e CO2 como combustível com eficiência

Matéria destacada por Karina Pinto Costa Mekhitarian

Pesquisadores desenvolveram uma técnica que utiliza a energia solar para remover átomos de oxigênio de moléculas de água e gás carbônico (CO2), produzindo hidrogênio molecular, um combustível de alta e limpa energia. O grupo de pesquisa é formado por cientistas do Instituto de Tecnologia da Califórnia (Caltech), nos Estados Unidos, e do ETH Zurich e Instituto Paul Scherrer, na Suíça. Apesar da pesquisa não ser recente, seus resultados foram publicados em um artigo na revista Science recentemente, na véspera de Natal, e indicam que o processo é mais eficiente que outros do tipo.

A tecnologia base para a produção de hidrogênio combustível (H2) é a remoção de átomos de oxigênio da água e do CO2 com a utilização óxido de cério não-estequiométrico, um composto que tem despertado o interesse de pesquisadores por seu alto poder na captura e liberação de átomos de oxigênio. O reator é projetado para trabalhar com temperaturas de 1420 a 1640 °C em seu núcleo.

Os pesquisadores afirmam que a eficiência do reator solar é de 0,7 a 0,8 % após 500 ciclos, o que representa um valor duas ordens de grandeza maior do que o atingido até então por técnicas deste tipo, destaca o site Elektor. Segundo os cientistas, esta eficiência é a principal diferença entre seus resultados e o que existia até então.

Com as novas descobertas, a produção de combustível a partir de energia solar poderá ser feita em altas taxas, sem que sejam necessários sistemas ou microestruturas complexas. Além disso, o grupo acredita que, com a otimização do reator e uma integração do sistema, a eficiência possa aumentar ainda mais.

Só falta saber o que se vai fazer com o monóxido de carbono (CO) produzido na reação, que é muito mais danoso para a saúde e o meio ambiente do que o dióxido de carbono (CO2). Para mais informações sobre o assunto e detalhes sobre a tecnologia, o site da revista Science disponibiliza o artigo, que pode ser acessado pelo link tiny.cc/0treq.

Fonte: Portal Terra