A advogada Karina Costa grava vídeo-aula para TV Cultura São Paulo

No dia 15 de julho de 2010, a convite da TV Cultura São Paulo, Karina Costa, advogada da área de meio ambiente e sustentabilidade do escritório, gravou vídeo-aula educativo sobre “zoneamento industrial, os impactos ambientais causados por indústrias e a responsabilidade das empresas, do Poder Público e da sociedade civil em relação ao meio ambiente”.

O depoimento da advogada será transmitido aos alunos de escolas técnicas e profissionalizantes ligadas à Fundação Padre Anchieta e Centro Paula Souza.

Atuação ambiental tipo ‘tupiniquinha’ em terras francesas.

Por Francisco Silveira Mello Filho

Quem trabalha com as questões envolvendo meio ambiente no Brasil é, constantemente, surpreendido por incongruências que extrapolam qualquer lógica, bom senso e, vez em quando, o que disciplina a própria norma ambiental. Esse fenômeno, que julgava ser usual apenas no Brasil, para meu espanto, também pode ser detectado em alguns países ditos “desenvolvidos”. É o que noticia International Heral Tribune.

Saint-Tropez, localizado nas areais brancas de Pampelonne, uma das praias mais belas da Cote D'Azur, é um dos destinos comuns às grandes personalidades mundiais e endinheirados que pagam cerca de 200 euros por dia para alugar um par de cadeiras reclináveis e um guarda-sol. Porém, o lucrativo negócio de bajular os ricos corre o risco de não mais vingar em terras francesas.

Saint-Tropez - França

Segundo noticiado, “a prefeitura diz que os estabelecimentos são uma ameaça ao meio ambiente; as autoridades propuseram desmontar as estruturas existentes na praia e diminuir a área reservada às praias particulares para proteger a fauna delicada e as dunas desgastadas pela pressão de pés bem cuidados”.

Pergunto: quem é que já não viu algo parecido no Brasil?

Áreas de uso consolidado, antropizadas e que abrigam diferentes atividades são comumente alvo de ações dos órgãos ambientais em defesa de um instituto justo, mas que passou ao largo do rigor técnico e científico para sua criação, são as chamadas áreas de preservação permanentes (APPs).

Tanto aqui quanto lá o tom biocentrista de algumas políticas públicas, em detrimento da efetiva construção do desenvolvimento sustentável (equilíbrio), gera profunda indignação. Os planos do governo são “totalmente estúpidos – todo mundo acha”, diz Patrice de Colmont, dono do Le Club 55 e líder da luta local. “Se disséssemos que os prédios em Paris não poderiam ser acima de uma certa altura você não cortaria o topo da Torre Eiffel”, diz Colmont. “Bem, esta é a Torre Eiffel da Riviera Francesa.”

Resta-nos aguardar e conferir se lá, assim como cá, os órgãos responsáveis são igualmente arbitrários e despreparados para enfrentar as questões ambientais dessa natureza. Espera-se, no entanto, que lá, ao contrário do que acontece cá, o desfecho seja realmente sustentável, impedindo que a “Torre Eiffel” seja retalhada.

Fonte: Portal UOL

Breve Relato da Mesa Redonda sobre Mudanças Climáticas da ABTCP

Por Daniela Stump, participante da Mesa Redonda

Ações de Mitigação das Mudanças Climáticas: das COPs climáticas ao chão de fábrica

A Mesa Redonda sobre Mudanças Climáticas, realizada ontem pela Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel (ABTCP), da qual participei ontem como palestrante, cumpriu seu objetivo: discutir o impacto do novo cenário regulatório brasileiro e paulista sobre as operações das indústrias do setor.

Os participantes do evento notaram que o tom etéreo de que se revestia o assunto, antes tratado apenas em fóruns internacionais, deu lugar a questões habituais do chão de fábrica: restrições de emissões no procedimento de licenciamento ambiental, metodologia de cálculo dos inventários de CO2 e oportunidades de redução de emissões advindas de ajustes no processo produtivo.

A ABTCP foi pioneira em trazer o tema das mudanças climáticas aos seus associados: desde 2005 acompanha os resultados das conferências climáticas, a partir do trabalho do Pinheiro Pedro Advogados. Em 2009, lançou posicionamento do setor sobre as oportunidades e desafios provocados pelo aquecimento global, elaborado pelo nosso escritório, reunindo as iniciativas já empreendidas pelas indústrias de papel e celulose para a redução de gases de efeito estufa e traçando um plano de ação para implementar ações setoriais (clique aqui ). Em 2010, está em vias de concluir o inventário do setor, cobrindo 90% das indústrias de celulose e 40% das fábricas de papel.

Certamente o protagonismo das empresas no tema das mudanças climáticas trará vantagens competitivas para seus negócios. O conhecimento detalhado das suas fontes de emissões e de seu potencial de redução, assim como a antecipação de potenciais impactos regulatórios sobre suas operações, posicionará as empresas engajadas à frente no cenário produtivo nacional.

O Novo Código Florestal será debatido por especialistas em São Paulo

Por Karina Pinto Costa

Conforme divulgado pelo jornal eletrônico do Ambiente Brasil, amanhã, dia 24.08.10, especialistas vão discutir as mudanças propostas no Novo Código Florestal, no seminário “Políticas Públicas – Meio Ambiente, Saúde e Cidadania – Código Florestal – Os olhares sobre a alteração da lei”.

O evento, que é voltado a técnicos, estudantes, professores e integrantes do terceiro setor, e com participação aberta ao público, será realizado no Anfiteatro João Yunes da Faculdade de Saúde Pública – FSP da Universidade de São Paulo – USP, das 8hs30min às 16hs, na Av. Dr. Arnaldo, 715, São Paulo, próxima à estação Clínicas do metrô.

Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail flavia@participare.org.br

Fica a dica.

Sugestão de leitura de sexta!

Por Francisco Silveira Mello Filho

Relatório final de importante evento promovido pela BM&FBOVESPA, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Banco Mundial sobre os instrumentos financeiros destinados ao mercado de carbono – desafios e oportunidades.

Para acessar clique aqui.

Mesa Redonda - Mudanças Climáticas

Data: 24 de agosto


Localização: Rua: Zequinha de Abreu, 27 - ABTCP/SP.

Horário da mesa-redonda: 13h30 as 17h00
Público alvo: Gerentes, supervisores, coordenadores de fabricas de papel e celulose.


Debatedores:

Afonso Moura e Daniela Stump


13h30 as 14h00 - Recepção e credenciamento
14h00 as 15h00 - Painel – Perspectiva regulatória das mudanças climáticas: impactos e oportunidades para o setor.


• Política Nacional de Mudança do Clima (Lei Federal nº 12.187/09)

o Compromisso nacional voluntário de redução de emissões

o Planos Setoriais

• Política Estadual de Mudanças Climáticas de São Paulo (Lei Estadual nº 13.798/09 e Decreto Estadual nº 55.947/10)

o Meta de redução de emissões

o Integração ao licenciamento ambiental

o Reação do setor de papel e celulose


15h00 – Debate
16h00 – Reunião da comissão de meio ambiente
17h00 – Encerramento

Inscrições gratuitas:
Faça sua inscrição pelo e-mail comissoestecnicas@abtcp.org.br

Realização do Evento

De novo? Desta vez, Brasil ganha de “presente” lixo doméstico da Alemanha!

Por Edgard Dagher Samaha

Foto: Luiz Louzada/Ibama/RS

Mais uma vez, o Brasil ganhou de “presente” algumas toneladas de lixo internacional, provenientes, agora, da Alemanha. Só para recordar, em 2009, a Inglaterra nos enviou cerca de 1400 toneladas de lixo, recebidas pelos portos de Santos/SP, de Rio Grande/RS e porto seco em Caxias do Sul/RS.

Desta vez, segundo informações do IBAMA, uma carga de 22 toneladas de lixo doméstico urbano (produtos de limpeza, fraldas descartáveis e resíduos contaminados) foi interceptada pela Receita Federal no Porto de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.

A empresa responsável pelo transporte dos resíduos, Hanjin Shipping, foi multada pelo IBAMA em R$ 1,5 milhão, além de ter sido notificada a devolver o lixo para a Alemanha em 10 dias, contados a partir do recebimento do ofício emitido no último dia 13 de agosto de 2010.

Por sua vez, a empresa importadora Recoplast Recuperação e Comércio de Plástico, sediada em Esteio/RS, recebeu multa de R$ 400 mil reais “por importar resíduos sólidos domiciliares de origem estrangeira, produtos perigosos à saúde pública e ao meio ambiente, em desacordo com a legislação vigente”.

Indignado com a situação, o presidente do IBAMA, Abelardo Bayma, declarou “que o não cumprimento dos acordos internacionais é uma afronta aos países signatários e, nesse caso, um desrespeito ao Brasil e a sociedade brasileira no sentido de manter um meio ambiente íntegro para o bem comum”.

Ao falar de “acordos internacionais”, o Presidente do IBAMA refere-se à Convenção de Basileia, firmada em 1988 e ratificada pelo Brasil em 1993. Esse acordo estabelece mecanismos de controle sobre a movimentação de resíduos perigosos entre países com o objetivo de garantir a segurança ambiental e a saúde humana, em termos de transporte, destinação, produção e gestão desses resíduos.

Fonte: Site IBAMA

CETESB fechará o cerco contra as empresas que sonegam informações do inventário de emissão de gases do efeito estufa do Estado de São Paulo.

por Francisco Silveira Mello Filho

Foi anunciada, para os próximos dias, uma operação fiscalizadora com o fito de salientar a importância do fornecimento de dados sobre as emissões de gases do efeito estufa no Estado de São Paulo. A iniciativa visa garantir o acesso aos dados de forma fidedigna pela Cesteb, órgão responsável pela elaboração do inventário de emissões do Estado de São Paulo.

Segundo noticiado, as penalidade para aqueles que deixarem de fornecer os dados requisitados pela Cetesb poderão ir de advertências a multas. Apesar do alerta emitido sobre as possíveis sanções pelo Departamento de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, estima-se que 20% das empresas deixaram de fornecer os dados solicitados pelo órgão ambiental.

Acredita-se que empresas dos setores de papel e celulose, químico, metalúrgico, usinas de açúcar e álcool, aeronáutico e galvanoplastia concentrarão o maior número de fiscalizações, pois centralizem um grande potencial poluidor.

As eventuais autuações poderão ser contestadas na esfera administrativa e judicial, para que não haja abuso do órgão fiscalizador e sejam garantidos os direitos das empresas autuadas.

(fonte: Sociedade Sustentável)

Bonn termina como começou

Por Daniela Stump

Cidade alemã Bonn com prédio da ONU ao fundo. Foto: Gregorius Mundus

O meio de campo continua embolado nas negociações climáticas. A COP-16 se aproxima e ainda não há o delineamento dos possíveis resultados da próxima rodada de negociações. Muito pelo contrário: segundo declarações feitas por alguns países, como os EUA, ao final do encontro de Bonn, as discussões se distanciaram do Acordo de Copenhagen. Os pontos de consenso adotados pelos chefes de Estado na COP-15 estão sendo reabertos e reinterpretados, o que pode ser considerado um passo para trás...

Os textos do grupos de trabalho AWG-LCA e do AWG-KP se avolumam, à medida que são reabertas discussões passadas e mais opções são colocadas na mesa. Europa, Japão e Rússia defendem a união das discussões em um único acordo, colocando fim à evolução do sistema regulatório climático sob dois trilhos (Convenção e Protocolo). O Brasil nunca defendeu a união, certo de que, nessa linha, o sistema de metas de redução de emissões para os países incluídos no Anexo I pode sucumbir a um novo regime menos restritivo e menos justo com relação aos países em desenvolvimento.

Das notícias que saíram sobre Bonn, constata-se que Ivo de Boer estava ao lado da razão quando disse à imprensa, no início desse ano, que levariam mais dois anos para a conclusão de um novo acordo “juridicamente vinculante”... Cancun que nada: aguardemos a COP-17 na África do Sul!

Fica a Dica > Nova seção do PPA no clima.

Por Daniela Stump

Recomendo a leitura do Relatório “Status and future of the Afforestation and Reforestation (A/R) Carbon Sector”, de autoria de Eduard Merger, que traz um panorama sobre os projetos de seqüestro de carbono em desenvolvimento no mundo. Traz dados interessantes sobre 118 projetos de florestamento e reflorestamento (A/R), coletados com 70 organizações desenvolvedoras de projetos.

O estudo está disponível para download aqui.

Fica a dica de leitura de hoje! Acompanhe, todas as sextas, novas sugestões!

Encontro climático em Bonn

Por Daniela Stump

Tem início hoje, em Bonn, mais uma rodada de negociações climáticas rumo à Cancún. Até sexta-feira, as partes da Convenção do Clima, reunidas no AWG-LCA, e as partes do Protocolo de Quioto, reunidas no AWG-KP, discutem temas como mitigação, adaptação, financiamento, tecnologia, capacitação, redução de emissões por países desenvolvidos e países em desenvolvimento e mecanismos de mercado para combater o aquecimento global.

No final desse ano, os dois grupos de trabalho deverão apresentar suas conclusões à COP-16, na cidade mexicana. No ano passado, os países não conseguiram finalizar as negociações a tempo, deixando a pauta para 2010.

Yvo de Boer, ex-Secretário da Convenção, chegou a declarar à Folha de S.Paulo, em fevereiro desse ano, que as negociações iriam levar ainda dois anos e só seriam finalizadas na COP-17, na África do Sul. A nova Secretária, Christiana Figueres, que assumiu o posto recentemente, parece mais otimista. Enfim, quem viver verá...