Novo artigo publicado pelo centenário IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros

Um novo artigo publicado pelo centenário IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros teve a autoria de Antonio Fernando Pinheiro Pedro.

"Um Novo Código Florestal - Justo, Republicano e Democrático!" pode ser acessado no próprio portal IAB, clicando aqui.

Segundo FAO/ONU, clima e biocombustíveis ameaçam segurança alimentar

Destacada por Karina Pinto Costa Mekhitarian

Há vários anos, a produção de biocombustíveis vem expandindo significativamente em todo o mundo por fatores diversos, como a subida do preço do petróleo e a ameaça de mudança climática global.

Contudo, essa nova produção poderá aumentar os preços dos alimentos, em especial, dos produtos agrícolas (ex.: Milho) que são utilizados para produção de biocombustíveis, e ameaçar a segurança alimentar no longo prazo, conforme alertou a Organização das Nações Unidas (ONU) essa semana.

Essa pressão sobre os preços poderá aumentar ainda mais tendo em vista que a União Européia estabeleceu para si a meta de substituir 10% dos seus combustíveis para transportes por biocombustíveis até 2020.

Segundo a ONU, os períodos de instabilidade de preço não são uma novidade para a agricultura, mas os choques recentes de preço provocados pelo clima extremo e pelo uso cada vez maior de grãos para produzir energia têm causado grande preocupação, disse a FAO, braço da ONU para agricultura e Alimentação (FAO).

“Há temores de que a volatilidade de preço esteja aumentando”, disse a FAO no relatório Estado dos Alimentos e da Agricultura, publicado na segunda-feira, dia 07/03/11. A influência cada vez maior do mercado de commodities e as “respostas contraproducentes da política protecionista (aos preços elevados) podem exacerbar a volatilidade do mercado internacional e colocar em risco a segurança alimentar mundial”, diz o documento.

De acordo com relatório da FAO, o preço global dos alimentos atingiu um recorde de alta em fevereiro. Na semana passada, a FAO advertiu que novas altas no preço do petróleo e a realização de estoques pelos importadores que tentam evitar levantes atingiriam os já voláteis mercados de cereais. A estimativa é que nos próximos dez anos o preço dos alimentos cresça e permaneça na média em níveis acima dos da década passada, disse a agência.

Por fim, a FAO alerta para necessidade de uma ação coordenada internacional para garantir a segurança do abastecimento de alimentos, incluindo uma melhora na regulação e na transparência do mercado, assim como estatísticas sobre o mercado de commodities de alimentos, o estabelecimento de estoques de emergência e o fornecimento de redes de segurança.

De fato, para evitar um colapso no setor face à ação exacerbada e descontrolada dos países que investem cada vez mais na produção de biocombustíveis e que utilizam produtos agrícolas no processo produtivo, as agências internacionais e os Governos locais, com suporte das agências reguladoras e fiscalizadoras, têm papel fundamental.

Publicado no portal G1

ONU aponta o caminho para Rio + 20

Por Francisco Silveira Mello Filho

Com a rescente publicação do relatório Towards a Green Economy: pathways to sustainable development and poverty eradication, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) oferece subsídios para aquele que deve ser o principal assunto em debate na Conferência Rio +20, que ocorrerá em 2012: como conduzir a transação entre o modelo econômico atual, chamado usualmente de "economia marrom", para uma economia lastreada no desenvolvimento sustentável, também conhecida como “economia verde”?

No novo modelo econômico todos os alicerces da sustentabilidade devem caminhar em pé de igualdade e a geração de riqueza não poderá mais andar em descompasso com seus reflexos ambientais e sociais. Esse discurso pode não parecer novo, e verdadeiramente não é, porém, o estudo traz novos argumentos, principalmente econômicos, para dar novo fôlego à necessária transição.

Reconhecendo que a sustentabilidade só pode ser construída com a condução correta da economia, o estudo deixa claro que a transição para uma economia verde não implica em perdas econômicas, pelo contrário, a projeção dos cenários econômicos futuros, utilizando-se de modelos tradicionais, apresentou um ganho considerável no índice de crescimento do PIB, uma velha forma de se apurar o crescimento econômico de um país.

O estudo aponta três constatações consideradas chave: i) a economia verde melhora a qualidade de vida das pessoas com os ganhos de ordem ambiental e, em 6 anos, aumenta o percentual de crescimento do PIB; ii) há um link direto entre a melhor conservação dos bens ambientais e a erradicação da pobreza, permitindo que os esforços no combate à pobreza sejam potencializados; e iii) a perda de postos de trabalho típicos do modelo econômico atual ("economia marrom") será absorvida pela geração de novos empregos "verdes" e representará, ao longo do tempo, um ganho efetivo.

Estima-se que o custo anual dessa transição esteja entre US$1.05 e US$2.59 trilhões entre os anos de 2010 e 2050, ou, aproximadamente, 2% do PIB mundial (US$1.30 trilhões), um valor tangível e possível de ser colocado em prática por meio de instrumentos de política pública inteligente e novos mecanismos de investimento.

Pergunta-se, no entanto: há vontade política no cenário internacional para colocar essa transição em curso? Bem, essa parece ser uma pergunta que só a Rio + 20 poderá responder.