por Francisco Silveira Mello Filho
Foi anunciada, para os próximos dias, uma operação fiscalizadora com o fito de salientar a importância do fornecimento de dados sobre as emissões de gases do efeito estufa no Estado de São Paulo. A iniciativa visa garantir o acesso aos dados de forma fidedigna pela Cesteb, órgão responsável pela elaboração do inventário de emissões do Estado de São Paulo.
Segundo noticiado, as penalidade para aqueles que deixarem de fornecer os dados requisitados pela Cetesb poderão ir de advertências a multas. Apesar do alerta emitido sobre as possíveis sanções pelo Departamento de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, estima-se que 20% das empresas deixaram de fornecer os dados solicitados pelo órgão ambiental.
Acredita-se que empresas dos setores de papel e celulose, químico, metalúrgico, usinas de açúcar e álcool, aeronáutico e galvanoplastia concentrarão o maior número de fiscalizações, pois centralizem um grande potencial poluidor.
As eventuais autuações poderão ser contestadas na esfera administrativa e judicial, para que não haja abuso do órgão fiscalizador e sejam garantidos os direitos das empresas autuadas.
(fonte: Sociedade Sustentável)
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