Por Edgard Dagher Samaha
Foto: Luiz Louzada/Ibama/RS |
Mais uma vez, o Brasil ganhou de “presente” algumas toneladas de lixo internacional, provenientes, agora, da Alemanha. Só para recordar, em 2009, a Inglaterra nos enviou cerca de 1400 toneladas de lixo, recebidas pelos portos de Santos/SP, de Rio Grande/RS e porto seco em Caxias do Sul/RS.
Desta vez, segundo informações do IBAMA, uma carga de 22 toneladas de lixo doméstico urbano (produtos de limpeza, fraldas descartáveis e resíduos contaminados) foi interceptada pela Receita Federal no Porto de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.
A empresa responsável pelo transporte dos resíduos, Hanjin Shipping, foi multada pelo IBAMA em R$ 1,5 milhão, além de ter sido notificada a devolver o lixo para a Alemanha em 10 dias, contados a partir do recebimento do ofício emitido no último dia 13 de agosto de 2010.
Por sua vez, a empresa importadora Recoplast Recuperação e Comércio de Plástico, sediada em Esteio/RS, recebeu multa de R$ 400 mil reais “por importar resíduos sólidos domiciliares de origem estrangeira, produtos perigosos à saúde pública e ao meio ambiente, em desacordo com a legislação vigente”.
Indignado com a situação, o presidente do IBAMA, Abelardo Bayma, declarou “que o não cumprimento dos acordos internacionais é uma afronta aos países signatários e, nesse caso, um desrespeito ao Brasil e a sociedade brasileira no sentido de manter um meio ambiente íntegro para o bem comum”.
Ao falar de “acordos internacionais”, o Presidente do IBAMA refere-se à Convenção de Basileia, firmada em 1988 e ratificada pelo Brasil em 1993. Esse acordo estabelece mecanismos de controle sobre a movimentação de resíduos perigosos entre países com o objetivo de garantir a segurança ambiental e a saúde humana, em termos de transporte, destinação, produção e gestão desses resíduos.
Fonte: Site IBAMA
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