Reunião da ONU em Cancun aprova limite de aquecimento e criação de Fundo Verde

Matéria destacada por Karina Pinto Costa

Sob aplausos, a 16ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança Climática (COP-16) terminou pouco depois das 4h da manhã do último dia 11 em Cancun, no México, com uma série de acordos que retomam a direção do processo internacional.

Pela primeira vez, a manutenção da elevação da temperatura global em 2 graus Celsius (ºC), com previsões de revisão desse objetivo entre 2013 e 2015 para 1,5ºC – como recomendam cientistas – entrou em um documento internacional.

O texto também estabelece a operação de um Fundo Verde, que até 2020 deverá liberar US$ 100 bilhões por ano, administrado pelas Organização das Nações Unidas (ONU), com a participação do Banco Mundial como tesoureiro.

O conselho administrativo deverá ser composto por 40 representantes: 25 de países em desenvolvimento e apenas 15 dos países ricos. Os acordos não especificam, entretanto, a origem das verbas que deverão formar o fundo.

Representantes de 194 países aprovaram – apesar da oposição isolada da Bolívia – acordos que incluem os pontos mais importantes do Acordo de Copenhague, a carta de intenções que foi produzida na reunião de 2009, e introduzem avanços importantes.

Com o Acordo de Cancun, crescem as expectativas de que a próxima reunião do clima, em Durban, na África do Sul, em 2011, possa produzir um tratado legalmente vinculante, capaz de obrigar a comunidade internacional a cortar emissões de gases de efeito estufa e combater os efeitos das mudanças climáticas.

Foi aprovado também, embora ainda sejam necessários ajustes para garantir o início de funcionamento, o mecanismo de conservação das florestas conhecido como Redd (sigla para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação).

O financiamento das ações de Redd – especificamente se os fundos poderão ser provenientes de mercados de carbono – ficou adiado para as discussões do ano que vem.

O acordo, no entanto, recebeu críticas de organizações não governamentais sobre as chamadas salvaguardas dos projetos de Redd, para garantir, entre outros pontos, a defesa de direitos indígenas e da biodiversidade, que acabaram incluídas em um anexo ao documento.

Apesar dos avanços, o acordo ficou aquém do que se esperava antes de Copenhague, quando existia a expectativa de um acordo legalmente vinculante, com metas ambiciosas de redução de emissão de gases para países ricos e pacotes de financiamento para países em desenvolvimento.

Fonte: BBC Brasil/Agência Brasil

COP-16: Museu de grandes novidades

Por Daniela Stump

Em seu livro “A Terra em Balanço”, Al Gore descreve as forças políticas presentes em 1992, quando da assinatura da Convenção do Clima: “Logo de início, o Japão deu claros indícios de que, embora disposto a adotar metas e cronogramas, acompanharia a liderança americana nessa questão”.

A história parece se repetir, dezoito anos depois, em Cancún. A insistência dos EUA em não assinar compromissos de redução de emissões é acompanhada pela resistência do Japão em não aceitar novas metas de redução no âmbito do Protocolo de Quioto...

Curtas Climáticas

Depois do Climategate, o Climateleaks

Documentos revelam o que já era sabido pelos observadores das negociações internacionais. Notícias veiculadas pela Folha de São Paulo e pelo Valor Econômico, retiradas do site wikileaks, trazem o modus operandi dos EUA nas rodadas climáticas e a divergência de posições do Itamaraty e do Ministério do Meio Ambiente na condução da política externa sobre o tema. Em época de COP, os paparazzi da diplomacia estão à solta.Clique aqui para ver o artigo da Folha de São Paulo e do Valor Econômico

Por um fio

A COP-16 chega na reta final sem definição sobre os pontos principais colocados na mesa de negociações: as metas para o segundo compromisso do Protocolo de Quioto e o mecanismo de financiamento de ações de redução de emissões. Japão marca posição firme contra a adoção de novas metas no âmbito do Protocolo. Por outro lado, tem investido em acordos bilaterais para o financiamento de reduções de emissões fora de seu território.

EUA também é apontado como vilão em Cancun: diverge sobre a estrutura de fundo climático que deverá reunir os recursos financeiros para apoio às ações em países em desenvolvimento – para os EUA, o fundo deve ser administrado pelo Banco Mundial e não estar vinculado à Convenção do Clima. Para os países em desenvolvimento, a proposta norte-americana não é satisfatória pois esvazia o arranjo multilateral construído sob a égide da ONU.

A queda de braço vai até amanhã.

Valor Econômico (07/12/10) : Falta de Lei acaba com mercado de carbono nos EUA

Sobre a falta de regulação do mercado brasileiro de carbono, veja entrevista de Pinheiro Pedro para o Estadão!

O que esperar de Cancun

Por Daniela Stump

Sou otimista convicta em relação aos encontros climáticos. Como já tive oportunidade de relatar sobre os encontros anteriores, a atmosfera que envolve as COPs é sempre positiva e inspiradora, resultado da energia de milhares de pessoas reunidas com um propósito único, porém multifacetado – diplomatas, acadêmicos, ONGs, empresários e políticos. Como resultado de Cancun, eu, particularmente, não só espero um passo avante na construção do consenso multilateral, como o intercâmbio produtivo de soluções possíveis de serem adotadas pela sociedade civil.

As atenções nesse ano se voltam para os maiores emissores: EUA e China. EUA vai à COP com uma postura muito menos promissora do que em Copenhague. No ano passado, a esperança era que Obama, com a popularidade em alta, fosse capaz de aprovar no Congresso lei que limitasse as emissões de gases de efeito estufa em seu território. Esse ano, com o apoio da minoria dos parlamentares, essa expectativa está longe de se concretizar.

China, por outro lado, tem mostrado o seu lado sensível à causa climática. Embora grande emissor, é um dos países que mais investe em energia limpa. Desde Copenhague, tem combatido a idéia de controle internacional sobre suas ações.

O Brasil chega em à Cancun com a lição de casa por fazer. No ano passado aprovou a Política Nacional de Mudanças Climáticas, porém ainda não conseguiu regulamentar os Planos Setoriais para o alcance das metas fixadas. Leva na bagagem o decréscimo do desmatamento na Amazônia como moeda de troca para exigir ações concretas dos outros países.

O esperado acordo ambicioso esboçado em Copenhague não deve sair. O que não quer dizer que não se avance em temas pontuais, como o mecanismo de REDD (Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação florestal) e de financiamento a curto prazo de ações de mitigação – os famigerados US$30 bilhões prometidos pelos países desenvolvidos no ano passado.

Acredito que o clima mais quente de Cacun, a ausência dos chefes de Estado e a baixa expectativa sobre o encontro auxilie nossos diplomatas a costurar os acordos possíveis e necessários; acredito que os eventos paralelos à COP possam trazer soluções criativas para a redução das emissões e cooperar para a adoção de boas práticas empresariais e cidadãs.

O mundo de olho em Cancun

Por Daniela Stump

Tem início, hoje, em Cancun, a 16ª Conferência das Partes da Convenção do Clima e a 6ª Reunião das Partes do Protocolo de Quioto. Durante as próximas duas semanas, os representantes de mais de 190 países enfrentarão o desafio postergado em Copenhague: adotar um compromisso legal perante a comunidade internacional para a implementação de esforços adicionais de mitigação das mudanças climáticas.

Estaremos ligados no encontro climático! Acompanhe por aqui diariamente os desafios e avanços das negociações!

FIESP teme barreiras comerciais de cunho ambiental

Por Francisco Silveira Mello Filho

Documento publicado pela FIESP, na última terça-feira (16/11), alerta sobre acordos internacionais de meio ambiente que podem afetar negativamente o comércio internacional.

A Federação das Indústrias de São Paulo vê com preocupação a possibilidade de interesses comerciais tomarem assento na 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16), que será realizada em Cancum, no México, entre 29 de novembro e 10 de dezembro. "Temos que nos defender para que o (tema do) clima não seja uma maneira de camuflar interesses comerciais, como barreiras tarifárias e protecionismo", afirmou João Sabino Ometto, vice-presidente da Fiesp e coordenador do Comitê de Mudanças Climáticas, durante seminário na capital paulista.

O documento também faz referência às diferentes leis climáticas que estão sendo aprovadas pelos Estados, permitindo a criação de um ambiente de ‘guerra ambiental’, nos moldes da já existente guerra fiscal, com medidas para atrair ou espantar as empresas. "O ideal seria uma legislação nacional coordenada", disse Carlos Cavalcanti, diretor do Departamento de Infraestrutura e Energia.

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Bovespa terá índice que incentiva redução de emissões de CO2

Matéria destacada por Francisco Silveira Mello Filho

A Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) terá, até o fim do ano, um índice que contemplará com peso maior ações de empresas com taxas baixas de emissão de dióxido de carbono (CO2). O Índice Carbono Eficiente (ICO2) será lançado em dezembro e visa a estimular a redução das emissões de gases causadores de efeito estufa.

“O índice tem como objetivo trazer o item da mudança climática para dentro das empresas por meio de instrumento econômico, que é a Bolsa [de Valores]”, explicou a diretora de Sustentabilidade da BM&FBovespa, Sonia Favaretto.

 

Segundo ela, 45 empresas cujas ações estão entre as mais negociadas na Bolsa foram convidadas a integrar o índice. Quem aceitar terá que enviar à BM&FBovespa um inventário das emissões.

O gerente de Produtos Ambientais, Energia e Metais da BM&FBovespa, Guilherme Fagundes, disse esse índice será comparado com o de outras empresas do mesmo setor. Se a empresa listada no ICO2 tiver menos emissões que as outras, ganhará maior participação na formação do índice.

“Se eu tinha 5% do índice e passei a ter 6,5%, o investidor que aplicar no ICO2 estará investindo mais na minha ação do que estava antes”, explicou Fagundes sobre o mecanismo de incentivo à redução de emissões.

O gerente disse ainda que a criação do ICO2 é um parceria entre a BM&FBovespa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo ele, o banco de fomento será o responsável pela criação de um fundo de investimentos referenciado no ICO2. Esse fundo terá cotas negociadas na BM&FBovespa. Portanto, investidores que levam em conta a sustentabilidade das empresas em que aplicam seu dinheiro poderão comprar cotas desse fundo e estimular também a redução das emissões.

“Existem alguns investidores que buscam alocar parcelas ou a totalidade dos seus investimentos em empresas que se atentam para as mudanças climáticas”, disse Fagundes. “Eles poderiam investir nesse fundo referenciado pelo índice ICO2.”

De acordo com Sônia Favaretto, a criação do fundo deve levar algum tempo, até que o ICO2 se consolide na Bolsa de Valores. Já o índice, entretanto, após ser lançado no Brasil, será apresentado na 16ª Conferência sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (COP-16). A conferência vai ocorrer em Cancun, México, entre os dias 29 deste mês e 10 de dezembro. “Anunciamos a criação do índice na COP-15, em Copenhague, no ano passado. Agora, vamos entregar o índice pronto na COP-16”, assegurou Sônia Favaretto. (Fonte: Vinicius Konchinski/ Agência Brasil)

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Bonn termina como começou

Por Daniela Stump

Cidade alemã Bonn com prédio da ONU ao fundo. Foto: Gregorius Mundus

O meio de campo continua embolado nas negociações climáticas. A COP-16 se aproxima e ainda não há o delineamento dos possíveis resultados da próxima rodada de negociações. Muito pelo contrário: segundo declarações feitas por alguns países, como os EUA, ao final do encontro de Bonn, as discussões se distanciaram do Acordo de Copenhagen. Os pontos de consenso adotados pelos chefes de Estado na COP-15 estão sendo reabertos e reinterpretados, o que pode ser considerado um passo para trás...

Os textos do grupos de trabalho AWG-LCA e do AWG-KP se avolumam, à medida que são reabertas discussões passadas e mais opções são colocadas na mesa. Europa, Japão e Rússia defendem a união das discussões em um único acordo, colocando fim à evolução do sistema regulatório climático sob dois trilhos (Convenção e Protocolo). O Brasil nunca defendeu a união, certo de que, nessa linha, o sistema de metas de redução de emissões para os países incluídos no Anexo I pode sucumbir a um novo regime menos restritivo e menos justo com relação aos países em desenvolvimento.

Das notícias que saíram sobre Bonn, constata-se que Ivo de Boer estava ao lado da razão quando disse à imprensa, no início desse ano, que levariam mais dois anos para a conclusão de um novo acordo “juridicamente vinculante”... Cancun que nada: aguardemos a COP-17 na África do Sul!

Encontro climático em Bonn

Por Daniela Stump

Tem início hoje, em Bonn, mais uma rodada de negociações climáticas rumo à Cancún. Até sexta-feira, as partes da Convenção do Clima, reunidas no AWG-LCA, e as partes do Protocolo de Quioto, reunidas no AWG-KP, discutem temas como mitigação, adaptação, financiamento, tecnologia, capacitação, redução de emissões por países desenvolvidos e países em desenvolvimento e mecanismos de mercado para combater o aquecimento global.

No final desse ano, os dois grupos de trabalho deverão apresentar suas conclusões à COP-16, na cidade mexicana. No ano passado, os países não conseguiram finalizar as negociações a tempo, deixando a pauta para 2010.

Yvo de Boer, ex-Secretário da Convenção, chegou a declarar à Folha de S.Paulo, em fevereiro desse ano, que as negociações iriam levar ainda dois anos e só seriam finalizadas na COP-17, na África do Sul. A nova Secretária, Christiana Figueres, que assumiu o posto recentemente, parece mais otimista. Enfim, quem viver verá...