Reunião da ONU em Cancun aprova limite de aquecimento e criação de Fundo Verde

Matéria destacada por Karina Pinto Costa

Sob aplausos, a 16ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança Climática (COP-16) terminou pouco depois das 4h da manhã do último dia 11 em Cancun, no México, com uma série de acordos que retomam a direção do processo internacional.

Pela primeira vez, a manutenção da elevação da temperatura global em 2 graus Celsius (ºC), com previsões de revisão desse objetivo entre 2013 e 2015 para 1,5ºC – como recomendam cientistas – entrou em um documento internacional.

O texto também estabelece a operação de um Fundo Verde, que até 2020 deverá liberar US$ 100 bilhões por ano, administrado pelas Organização das Nações Unidas (ONU), com a participação do Banco Mundial como tesoureiro.

O conselho administrativo deverá ser composto por 40 representantes: 25 de países em desenvolvimento e apenas 15 dos países ricos. Os acordos não especificam, entretanto, a origem das verbas que deverão formar o fundo.

Representantes de 194 países aprovaram – apesar da oposição isolada da Bolívia – acordos que incluem os pontos mais importantes do Acordo de Copenhague, a carta de intenções que foi produzida na reunião de 2009, e introduzem avanços importantes.

Com o Acordo de Cancun, crescem as expectativas de que a próxima reunião do clima, em Durban, na África do Sul, em 2011, possa produzir um tratado legalmente vinculante, capaz de obrigar a comunidade internacional a cortar emissões de gases de efeito estufa e combater os efeitos das mudanças climáticas.

Foi aprovado também, embora ainda sejam necessários ajustes para garantir o início de funcionamento, o mecanismo de conservação das florestas conhecido como Redd (sigla para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação).

O financiamento das ações de Redd – especificamente se os fundos poderão ser provenientes de mercados de carbono – ficou adiado para as discussões do ano que vem.

O acordo, no entanto, recebeu críticas de organizações não governamentais sobre as chamadas salvaguardas dos projetos de Redd, para garantir, entre outros pontos, a defesa de direitos indígenas e da biodiversidade, que acabaram incluídas em um anexo ao documento.

Apesar dos avanços, o acordo ficou aquém do que se esperava antes de Copenhague, quando existia a expectativa de um acordo legalmente vinculante, com metas ambiciosas de redução de emissão de gases para países ricos e pacotes de financiamento para países em desenvolvimento.

Fonte: BBC Brasil/Agência Brasil

ONU quer acordo complexo e integrado sobre clima

Matéria destacada por Karina Pinto Costa

As negociações climáticas de novembro e dezembro no México buscarão chegar a um complexo conjunto de acordos integrados contra o aquecimento global, mas não devem resultar em um novo tratado de cumprimento obrigatório, disse na quarta-feira (10) a principal autoridade climática da ONU.

Christiana Figueres disse que os governos reduziram suas ambições para o evento de 29 de novembro a 10 de dezembro em Cancún, depois do fracasso da reunião de 2009, em Copenhague, na busca por um novo tratado climático.

‘Este é um processo complexo e vai ser um processo lento’, disse a costa-riquenha.

Uma das resoluções possíveis em Cancún é a criação de um novo ‘Fundo Verde’, com um valor de 100 bilhões de dólares anuais a partir de 2020, para lidar com a ajuda climática de longo prazo às nações em desenvolvimento.

Isso deveria ser completado, inclusive com mecanismos de compartilhamento de energias limpas e de proteção das florestas tropicais, entre outras medidas.

‘Não ouço nenhuma parte dizer que haveria a possibilidade de apenas escolher alguns dos componentes e levá-los adiante’, disse ela a jornalistas por telefone. ‘O que eu ouço das partes é sobre a necessidade de um pacote equilibrado.’

‘Um acordo em Cancún não irá resolver todo o problema’, acrescentou Figueres, que dirige o Secretariado de Mudança Climática da ONU, com sede em Bonn, na Alemanha.

Ela não disse quais seriam os riscos para o processo caso um dos elementos seja deixado de lado.

Figueres afirmou também que o governo dos EUA deveria manter sua promessa de reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 17 por cento até 2020, em relação aos níveis de 2005, embora isso não tenha chances práticas de virar lei, já que os republicanos, contrários aos cortes, terão maioria na Câmara dos Deputados a partir de 2011.

‘O mundo certamente espera que os Estados Unidos cumpram essa promessa’, disse ela, acrescentando que Obama teria a opção de regulamentar esses cortes por meio da Agência de Proteção Ambiental.

Segundo ela, as ofertas de redução das emissões feitas pelos vários países até agora seriam insuficientes para limitar o aquecimento global a 2 graus Celsius, conforme prevê o documento aprovado em Copenhague, sem caráter vinculante. A temperatura já subiu 0,7 grau Celsius em relação aos níveis pré-industriais.

A dirigente da ONU afirmou também que Cancún seria uma boa oportunidade para as nações desenvolvidas firmarem seus compromissos de redução de emissões. Muitos governos, como da Austrália e União Europeia, condicionam suas ações às metas adotadas por outros países.

Ela disse também que um dos principais entraves nas negociações é se o primeiro passo no ‘Fundo Verde’ seria uma ‘decisão política’ pela sua criação, a ser tomada em Cancún, ou se o ideal seria primeiro desenvolver seus mecanismos para depois colocá-lo em prática, como querem os EUA, por exemplo.

‘Estou confiante de que as diferenças que ainda estão sobre a mesa podem ser resolvidas’, afirmou ela. (Fonte: G1)