O posicionamento da Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) de que as emissões de gases de efeito estufa ameaçam a saúde humana, manifestado ontem (08/12/09) pela Administradora Lisa P. Jackson, dá sinal verde para que o órgão ambiental adote medidas de controle das atividades carbono intensivas localizadas no território dos EUA.
A competência da EPA para regulamentar o tema está baseada em decisão da Suprema Corte Americana, proferida em 2007, que classifica os gases que intensificam o aquecimento global como “poluentes” nos termos definidos pelo Clean Air Act. Dessa forma, o controle de emissões passa ao largo do Senado dos EUA, onde tramita projeto de lei para a instituição de uma política de energia limpa, sem data para conclusão devido à forte pressão da bancada do petróleo.
Os EUA reforçam alteração da posição marcada no Governo Bush, nutrindo expectativas de que se alinhem com o regime multilateral internacional de proteção ao sistema climático ao final da COP-15.
Confira as conclusões da EPA sobre o assunto em http://www.epa.gov/climatechange/endangerment.html.
A competência da EPA para regulamentar o tema está baseada em decisão da Suprema Corte Americana, proferida em 2007, que classifica os gases que intensificam o aquecimento global como “poluentes” nos termos definidos pelo Clean Air Act. Dessa forma, o controle de emissões passa ao largo do Senado dos EUA, onde tramita projeto de lei para a instituição de uma política de energia limpa, sem data para conclusão devido à forte pressão da bancada do petróleo.
Os EUA reforçam alteração da posição marcada no Governo Bush, nutrindo expectativas de que se alinhem com o regime multilateral internacional de proteção ao sistema climático ao final da COP-15.
Confira as conclusões da EPA sobre o assunto em http://www.epa.gov/climatechange/endangerment.html.
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